Procedimento Comum Cível 0803420-61.2023.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803420-61.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:17

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 22:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 21.519.271/0001-28 (AUTOR).

20/02/2026, 09:52

Conclusos para despacho

20/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:41

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803420-61.2023.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc., Cumpra-se o Acórdão de id. nº 108688959 O(A) Promovente na exordial requereu gratuidade processual. Só pelos documentos juntados não há como afirmar que o(a) mesmo(a) não dispõe de condições financeiras para pagar as custas processuais. É bom destacar que a declaração de hipossuficiência gera presunção de veracidade somente no caso de pessoa física (art. 99 § 3º do CP

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:19

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/03/2025, 21:58

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 15:54

Documentos

Decisão

•21/02/2026, 22:45

Decisão

•20/02/2026, 09:52

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 21.519.271/0001-28 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

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