Recurso Especial 0803687-77.2021.8.15.0371 - TJPB

Recurso Especial 0803687-77.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:11

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208385/2026 - AgInt no REsp 2260772/PB

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2026, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/04/2026, 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA DO SOCORRO AUGUSTA PEDROSA LEON apresentar resposta à petição n. 208385/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

08/04/2026, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 208385/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

08/04/2026, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA DE FATIMA SOARES DE SOUSA BRAGA apresentar resposta à petição n. 208385/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

08/04/2026, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA DE FATIMA GOMES apresentar resposta à petição n. 208385/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

08/04/2026, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 208385/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

08/04/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 208385/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208385/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 15:30

—

Partes do Processo(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208385/2026 - AgInt no REsp 2260772/PB

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA DO SOCORRO AUGUSTA PEDROSA LEON apresentar resposta à petição n. 208385/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 208385/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA DE FATIMA SOARES DE SOUSA BRAGA apresentar resposta à petição n. 208385/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA DE FATIMA GOMES apresentar resposta à petição n. 208385/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 208385/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 208385/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208385/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

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