Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806830-30.2015.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806830-30.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:12

Juntada de Petição de informações prestadas

26/06/2025, 09:49

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806830-30.2015.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc... Defiro habilitação id. 97545457. Anote-se no sistema. Quanto ao cumprimento de sentença, realizados os cálculos pela Contadoria Judicial, foi apurado um total de R$ 19.107,46. Impugnação (id. 100064739), onde a parte executada alegou excesso de execução e não observância ao Tema 1179 e o disposto na EC 113/21. Vieram os

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806830-30.2015.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc... Defiro habilitação id. 97545457. Anote-se no sistema. Quanto ao cumprimento de sentença, realizados os cálculos pela Contadoria Judicial, foi apurado um total de R$ 19.107,46. Impugnação (id. 100064739), onde a parte executada alegou excesso de execução e não observância ao Tema 1179 e o disposto na EC 113/21. Vieram os

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806830-30.2015.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc... Defiro habilitação id. 97545457. Anote-se no sistema. Quanto ao cumprimento de sentença, realizados os cálculos pela Contadoria Judicial, foi apurado um total de R$ 19.107,46. Impugnação (id. 100064739), onde a parte executada alegou excesso de execução e não observância ao Tema 1179 e o disposto na EC 113/21. Vieram os

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806830-30.2015.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc... Defiro habilitação id. 97545457. Anote-se no sistema. Quanto ao cumprimento de sentença, realizados os cálculos pela Contadoria Judicial, foi apurado um total de R$ 19.107,46. Impugnação (id. 100064739), onde a parte executada alegou excesso de execução e não observância ao Tema 1179 e o disposto na EC 113/21. Vieram os

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806830-30.2015.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc... Defiro habilitação id. 97545457. Anote-se no sistema. Quanto ao cumprimento de sentença, realizados os cálculos pela Contadoria Judicial, foi apurado um total de R$ 19.107,46. Impugnação (id. 100064739), onde a parte executada alegou excesso de execução e não observância ao Tema 1179 e o disposto na EC 113/21. Vieram os

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806830-30.2015.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc... Defiro habilitação id. 97545457. Anote-se no sistema. Quanto ao cumprimento de sentença, realizados os cálculos pela Contadoria Judicial, foi apurado um total de R$ 19.107,46. Impugnação (id. 100064739), onde a parte executada alegou excesso de execução e não observância ao Tema 1179 e o disposto na EC 113/21. Vieram os

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

16/06/2025, 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:50

Outras Decisões

12/06/2025, 15:23

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 12:50

Decisão

•12/06/2025, 15:23

—

Partes do Processo(7)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Decisão em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(24)