Cumprimento de sentença 0807597-77.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0807597-77.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2026, 17:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:09

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:17

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807597-77.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifico que a decisão saneadora de ID nº 114686110 foi proferida de forma equivocada, uma vez que, após a declaração de incompetência pelo Tribunal, os autos foram encaminhados diretamente à Turma Recursal. Diante disso, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a referida decisão e determino a intimação da parte autora para dar início ao cumprimento de sentença. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 20:24

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 17:30

Despacho

•14/11/2025, 16:09

—

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Publicado Despacho em 14/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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