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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 139.943,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:21

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 08:08

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:04

Desentranhado o documento

06/05/2026, 08:03

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 20/05/2025

06/05/2026, 08:02

Revogada decisão anterior Arquivamento (12430) datada de 23/03/2026

07/04/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:15

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:50

Processo Desarquivado

23/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:07

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:21

Todas as movimentações(93)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:21

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 08:08

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:04

Desentranhado o documento

06/05/2026, 08:03

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 20/05/2025

06/05/2026, 08:02

Revogada decisão anterior Arquivamento (12430) datada de 23/03/2026

07/04/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:15

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:50

Processo Desarquivado

23/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:07

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] SENTENÇA EMENTA: AÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela exequente, acima nomi

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] SENTENÇA EMENTA: AÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela exequente, acima nomi

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] SENTENÇA EMENTA: AÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela exequente, acima nomi

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] SENTENÇA EMENTA: AÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela exequente, acima nomi

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] SENTENÇA EMENTA: AÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela exequente, acima nomi

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] SENTENÇA EMENTA: AÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela exequente, acima nomi

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] SENTENÇA EMENTA: AÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela exequente, acima nomi

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] SENTENÇA EMENTA: AÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela exequente, acima nomi

21/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 08:15

Homologada a Transação

19/05/2025, 17:37

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 17:37

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:05

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra que junte aos auto, em 15 dias, acordo que alega ter firmado com o promovido, haja vista informar descumprimento. Em igual prazo, cumpra o requerido em ID 70324492, para fins de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de gratuidade judi

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra que junte aos auto, em 15 dias, acordo que alega ter firmado com o promovido, haja vista informar descumprimento. Em igual prazo, cumpra o requerido em ID 70324492, para fins de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de gratuidade judi

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra que junte aos auto, em 15 dias, acordo que alega ter firmado com o promovido, haja vista informar descumprimento. Em igual prazo, cumpra o requerido em ID 70324492, para fins de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de gratuidade judi

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra que junte aos auto, em 15 dias, acordo que alega ter firmado com o promovido, haja vista informar descumprimento. Em igual prazo, cumpra o requerido em ID 70324492, para fins de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de gratuidade judi

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra que junte aos auto, em 15 dias, acordo que alega ter firmado com o promovido, haja vista informar descumprimento. Em igual prazo, cumpra o requerido em ID 70324492, para fins de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de gratuidade judi

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra que junte aos auto, em 15 dias, acordo que alega ter firmado com o promovido, haja vista informar descumprimento. Em igual prazo, cumpra o requerido em ID 70324492, para fins de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de gratuidade judi

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra que junte aos auto, em 15 dias, acordo que alega ter firmado com o promovido, haja vista informar descumprimento. Em igual prazo, cumpra o requerido em ID 70324492, para fins de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de gratuidade judi

08/05/2025, 00:00

Determinada diligência

06/05/2025, 19:03

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. defiro dilação de prazo requerido em ID 111358867. Aguarde-se em cartório. P.I. João Pessoa, 28 de abril de 2025. Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. defiro dilação de prazo requerido em ID 111358867. Aguarde-se em cartório. P.I. João Pessoa, 28 de abril de 2025. Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. defiro dilação de prazo requerido em ID 111358867. Aguarde-se em cartório. P.I. João Pessoa, 28 de abril de 2025. Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. defiro dilação de prazo requerido em ID 111358867. Aguarde-se em cartório. P.I. João Pessoa, 28 de abril de 2025. Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. defiro dilação de prazo requerido em ID 111358867. Aguarde-se em cartório. P.I. João Pessoa, 28 de abril de 2025. Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. defiro dilação de prazo requerido em ID 111358867. Aguarde-se em cartório. P.I. João Pessoa, 28 de abril de 2025. Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. defiro dilação de prazo requerido em ID 111358867. Aguarde-se em cartório. P.I. João Pessoa, 28 de abril de 2025. Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

28/04/2025, 20:54

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 22:59

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra dizer acerca da efetivação do acordo entre as partes, requerendo as medidas que achar pertinentes, em 05 dias. P.I. João Pessoa, 4 de abril de 2025. Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra dizer acerca da efetivação do acordo entre as partes, requerendo as medidas que achar pertinentes, em 05 dias. P.I. João Pessoa, 4 de abril de 2025. Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra dizer acerca da efetivação do acordo entre as partes, requerendo as medidas que achar pertinentes, em 05 dias. P.I. João Pessoa, 4 de abril de 2025. Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra dizer acerca da efetivação do acordo entre as partes, requerendo as medidas que achar pertinentes, em 05 dias. P.I. João Pessoa, 4 de abril de 2025. Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra dizer acerca da efetivação do acordo entre as partes, requerendo as medidas que achar pertinentes, em 05 dias. P.I. João Pessoa, 4 de abril de 2025. Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra dizer acerca da efetivação do acordo entre as partes, requerendo as medidas que achar pertinentes, em 05 dias. P.I. João Pessoa, 4 de abril de 2025. Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0807297-42.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra dizer acerca da efetivação do acordo entre as partes, requerendo as medidas que achar pertinentes, em 05 dias. P.I. João Pessoa, 4 de abril de 2025. Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:13

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de procuração

03/07/2024, 11:40

Decorrido prazo de DANTAS & LEAL LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:52

Decorrido prazo de DANTAS & LEAL LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 23:19

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807297-42.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de realização de acordo extrajudicial entre as partes, defiro pedido de ID 72026334. Suspenda-se o feito. Aguarde-se juntada de acordo. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807297-42.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de realização de acordo extrajudicial entre as partes, defiro pedido de ID 72026334. Suspenda-se o feito. Aguarde-se juntada de acordo. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807297-42.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de realização de acordo extrajudicial entre as partes, defiro pedido de ID 72026334. Suspenda-se o feito. Aguarde-se juntada de acordo. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807297-42.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de realização de acordo extrajudicial entre as partes, defiro pedido de ID 72026334. Suspenda-se o feito. Aguarde-se juntada de acordo. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

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08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807297-42.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de realização de acordo extrajudicial entre as partes, defiro pedido de ID 72026334. Suspenda-se o feito. Aguarde-se juntada de acordo. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

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08/05/2023, 00:00

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08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 21:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão

04/05/2023, 08:14

Decorrido prazo de NOE ESTRELA VILAR em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de NOE ESTRELA VILAR em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:35

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 19:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição inicial

16/02/2023, 15:34

Documentos

Despacho

•22/02/2023, 14:24

Despacho

•14/03/2023, 12:35

Despacho

•04/05/2023, 18:10

Despacho

•06/05/2023, 21:11

Despacho

•07/04/2025, 17:13

Despacho

•08/04/2025, 08:28

Despacho

•28/04/2025, 20:54

Despacho

•29/04/2025, 12:12

Despacho

•06/05/2025, 19:03

Despacho

•07/05/2025, 08:36

Sentença

•19/05/2025, 17:37

Sentença

•20/05/2025, 08:12

Despacho

•07/04/2026, 11:15

Despacho

•06/05/2026, 08:09