Agravo em Recurso Especial 0000934-25.2015.8.15.0911 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000934-25.2015.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495331/2024

13/06/2024, 17:06

Protocolizada Petição 495331/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 249375/2024 - AgInt

13/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0249375 - AgInt no AREsp 2506468 - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024, 14:31

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00249375/2024 - AgInt no AREsp 2506468/PB

10/06/2024, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024, 15:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

23/05/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024, 18:25

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249375/2024 - AgInt no AREsp 2506468/PB

22/05/2024, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2024, 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/04/2024, 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para ODACILMA RIBEIRO DE FARIAS e JOSÉ RIBEIRO DE FARIAS interporem recurso relativo à decisão de fls. 521/525.

29/04/2024, 15:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2024, 14:31

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2024, 16:10

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Partes do Processo(6)