Cumprimento de sentença 0127463-25.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.403,45

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 10:24

Publicado Mandado em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0127463-25.2012.8.15.2001. AUTOR: JOSE TAURINO DA COSTA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 24 de outubro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 07/08/2025

24/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de JOSE TAURINO DA COSTA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:10

Todas as movimentações(90)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 10:24

Publicado Mandado em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0127463-25.2012.8.15.2001. AUTOR: JOSE TAURINO DA COSTA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 24 de outubro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 07/08/2025

24/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de JOSE TAURINO DA COSTA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE TAURINO DA COSTA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO ALVARÁ. OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0127463-25.2012.8.15.2001 [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] Vistos, etc. Trata-se de Embargos

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE TAURINO DA COSTA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO ALVARÁ. OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0127463-25.2012.8.15.2001 [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] Vistos, etc. Trata-se de Embargos

17/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:16

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:28

Outras Decisões

10/04/2025, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2025, 09:42

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:45

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 15:12

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:22

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:07

Processo Desarquivado

09/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:12

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 19:29

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de JOSE TAURINO DA COSTA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:55

Transitado em Julgado em 16/07/2024

25/07/2024, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 23:10

Outras Decisões

08/03/2024, 13:51

Conclusos para despacho

06/12/2023, 23:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 05:55

Conclusos para despacho

12/01/2023, 08:50

Juntada de Outros documentos

12/01/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 08:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Processo migrado para o PJe

18/08/2022, 15:30

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 08/2022 NF 10/22

18/08/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 08/2022 MIGRACAO P/PJE

18/08/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 08/2022

18/08/2022, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2022 P049187182001 09:51:57 JOSE TA

18/08/2022, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 18: 08/2022 D051415172001 09:51:57 TERCEIR

18/08/2022, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2022 PA04804152001 09:51:57 JOSE TA

18/08/2022, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2022 PA05089142001 09:51:57 JOSE TA

18/08/2022, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 04/2019 NF 49/19

17/04/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2018 P049187182001 16:23:35 JOSE TA

29/10/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 01: 11/2017

22/01/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 08/2017 AUTOS VISTA IPM

25/08/2017, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 07: 06/2017

07/06/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2015 PA04804152001 20/02/2015 16:30

16/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 06: 12/2013

06/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 12/2013

06/12/2013, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 06: 11/2013

06/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 10/2013 NOTA DE FORO Nº 272/13

01/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 10/2013 NF 272/1

29/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2013

30/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2013

05/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 05: 07/2013

05/07/2013, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 17: 06/2013 MANDADO Nº 001

17/06/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 05/2013 MANDADO DE CITACAO

13/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 05/2013 IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI

13/05/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 02/2013 MANDADO EXPECA-SE

15/02/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18122012

19/12/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 18122012

19/12/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12122012 9634

12/12/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

12/12/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:41

Sentença

•16/06/2025, 13:16

Sentença

•16/06/2025, 13:16

Sentença

•10/04/2025, 14:21

Despacho

•30/01/2025, 16:45

Despacho

•08/01/2025, 15:12

Decisão

•16/09/2024, 19:29

Decisão

•08/03/2024, 13:51

Despacho

•14/06/2023, 05:55

Documento de Comprovação

•13/12/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•06/11/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•06/11/2022, 08:32