Apelação Cível 0800191-89.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

ELIDIAN MIGUEL DE SOUSA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO

OAB/PB 19317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/01/2023, 16:41

Baixa Definitiva

26/01/2023, 16:41

Transitado em Julgado em 24/01/2023

26/01/2023, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:10

Decorrido prazo de ELIDIAN MIGUEL DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de ELIDIAN MIGUEL DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e não-provido

19/10/2022, 20:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022, 15:55

Juntada de certidão de julgamento

13/10/2022, 15:37

Juntada de certidão de julgamento

13/10/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:40

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/01/2023, 16:41

Baixa Definitiva

26/01/2023, 16:41

Transitado em Julgado em 24/01/2023

26/01/2023, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:10

Decorrido prazo de ELIDIAN MIGUEL DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 20:05

DESPACHO

•19/09/2022, 17:41

24/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de ELIDIAN MIGUEL DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e não-provido

19/10/2022, 20:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022, 15:55

Juntada de certidão de julgamento

13/10/2022, 15:37

Juntada de certidão de julgamento

13/10/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2022, 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2022, 17:41

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:58

Juntada de Petição de parecer

08/09/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 20:33

Juntada de Certidão

21/07/2022, 07:47

Conclusos para despacho

21/07/2022, 07:47

Recebidos os autos

20/07/2022, 22:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2022, 22:08

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 22:08

DESPACHO

•15/08/2022, 20:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/04/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 14:39

SENTENÇA

•06/12/2021, 13:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/07/2021, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 13:37

DESPACHO

•16/02/2021, 11:03

DESPACHO

•13/02/2020, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 16:30

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 20:05

DESPACHO

•19/09/2022, 17:41

DESPACHO

•15/08/2022, 20:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/04/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 14:39

SENTENÇA

•06/12/2021, 13:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/07/2021, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 13:37

DESPACHO

•16/02/2021, 11:03

DESPACHO

•13/02/2020, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 16:30

DECISÃO

•11/09/2018, 09:18