Recurso Especial 0804953-96.2015.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

HERIELZE OLIVEIRA DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA RODRIGUES

OAB/DF 35297·CPF·Representa: Autor

WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM

OAB/PB 14923·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA

OAB/DF 34804·CPF·Representa: Autor

LUCILLE SEVERIANO DE LIMA

OAB/PB 20526·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA RODRIGUES

OAB/DF 35297·CPF·Representa: Autor

WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM

OAB/PB 14923·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA

OAB/DF 34804·CPF·Representa: Autor

LUCILLE SEVERIANO DE LIMA

OAB/PB 20526·CPF·Representa: Autor

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS

OAB/PB 19223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/11/2025, 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135640/2025

19/11/2025, 18:00

Protocolizada Petição 1135640/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/11/2025, 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:57

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 08:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3072712)

27/10/2025, 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/10/2025, 06:01

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 22:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 22:35

Outros Documentos

•06/10/2025, 22:35

Todos os documentos(25)

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 22:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 22:35

Outros Documentos

•06/10/2025, 22:35

Decisão

•06/10/2025, 22:35

Decisão

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Decisão

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Sentença

•06/10/2025, 22:35