Cumprimento de sentença 0813317-88.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.233,24

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/11/2025, 08:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/11/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 17:46

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:39

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0813317-88.2019.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] DESPACHO Vistos, etc. Defiro pedido de dilação de prazo de ID 120564007. Aguarde-se em cartório. P.I. João Pessoa, 20 de agosto de 2025. Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2025, 19:26

Deferido o pedido de

20/08/2025, 19:26

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de RICARDO BRUNO JACOB MUNIZ em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:51

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:10

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/11/2025, 08:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/11/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 17:46

Conclusos para despacho

Documentos

Outros Documentos

•22/03/2019, 22:52

Despacho

•26/03/2019, 13:40

26/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:39

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0813317-88.2019.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] DESPACHO Vistos, etc. Defiro pedido de dilação de prazo de ID 120564007. Aguarde-se em cartório. P.I. João Pessoa, 20 de agosto de 2025. Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2025, 19:26

Deferido o pedido de

20/08/2025, 19:26

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de RICARDO BRUNO JACOB MUNIZ em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:51

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0813317-88.2019.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] DESPACHO Vistos, etc. Sobre a ID 116451275, ouçam-se as partes, em 5 dias. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0813317-88.2019.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] DESPACHO Vistos, etc. Sobre a ID 116451275, ouçam-se as partes, em 5 dias. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Determinada diligência

01/08/2025, 11:05

Determinada Requisição de Informações

01/08/2025, 11:05

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.

17/07/2025, 12:10

Recebidos os autos

17/07/2025, 12:10

Conta Atualizada

17/07/2025, 12:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2024, 12:02

Determinada diligência

17/05/2024, 11:40

Conclusos para decisão

19/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:50

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813317-88.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Interposto impugnação ao cumprimento de sentença (Id. 74666637), intime-se a parte adversa para falar sobre ela, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se conclusão para decisão após o transcurso do prazo. JOÃO PESSOA, 19 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito

23/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 09:08

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2023, 20:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/06/2023, 14:27

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial. Ass

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 21:11

Deferido o pedido de

15/05/2023, 19:10

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 09:25

Publicado Cálculos em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculos - BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. A guia de recolhimento para pagamento das custas finais deverá ser emitida pela parte através do sistema de emissão de guias constante do portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ou através do link: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/custas.jsf?tipoGuia=7. João Pessoa, 7 de maio de 2023. ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 20:26

Juntada de cálculos

07/05/2023, 20:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2023, 14:05

Conclusos para despacho

03/04/2023, 21:37

Recebidos os autos

03/04/2023, 10:39

Juntada de certidão de prevenção

03/04/2023, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2021, 09:02

Juntada de Certidão

24/11/2021, 08:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/11/2021, 08:58

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 15:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:04

Juntada de Petição de apelação

13/10/2021, 10:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/09/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:43

Conclusos para despacho

20/09/2021, 16:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/09/2021, 16:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:22

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2021, 23:27

Revogada a suspensão do processo

26/07/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 18:28

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 18:28

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

30/04/2021, 07:47

Conclusos para despacho

29/04/2021, 20:26

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2020, 22:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 18:36

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 18:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:09

Juntada de Petição de certidão

03/06/2020, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 14:36

Juntada de certidão

02/03/2020, 14:26

Juntada de Petição de resposta

05/11/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 16:35

Juntada de Petição de certidão

30/10/2019, 16:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 15:57

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 13:40

Conclusos para despacho

25/03/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 22:52

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 18:36

Despacho

•30/04/2021, 07:47

Despacho

•14/07/2021, 18:28

Decisão

•26/07/2021, 18:28

Sentença

•21/09/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 15:45

Despacho

•30/11/2021, 17:08

Despacho

•02/12/2021, 09:26

Despacho

•13/01/2022, 17:00

Despacho

•14/01/2022, 09:06

Acórdão

•09/02/2022, 20:59

Todos os documentos(30)

Outros Documentos

•22/03/2019, 22:52

Despacho

•26/03/2019, 13:40

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 18:36

Despacho

•30/04/2021, 07:47

Despacho

•14/07/2021, 18:28

Decisão

•26/07/2021, 18:28

Sentença

•21/09/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 15:45

Despacho

•30/11/2021, 17:08

Despacho

•02/12/2021, 09:26

Despacho

•13/01/2022, 17:00

Despacho

•14/01/2022, 09:06

Acórdão

•09/02/2022, 20:59

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/02/2023, 10:09

Despacho

•10/04/2023, 18:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2023, 17:03

Informações Prestadas

•04/05/2023, 17:03

Despacho

•15/05/2023, 19:10

Despacho

•16/05/2023, 21:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/06/2023, 14:27

Despacho

•19/01/2024, 09:08

Despacho

•22/01/2024, 08:32

Decisão

•17/05/2024, 11:40

Despacho

•01/08/2025, 11:05

Despacho

•01/08/2025, 11:34

Despacho

•20/08/2025, 19:26

Despacho

•21/08/2025, 07:25

Despacho

•31/10/2025, 17:46