Procedimento Comum Cível 0852387-20.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

17/06/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:21

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de apelação

18/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 09:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/09/2023, 09:21

Todas as movimentações(42)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

17/06/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2024, 09:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:21

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de apelação

18/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 09:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:03

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:26

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023, 18:08

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 11:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 16:35

Juntada de Certidão

01/10/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 12:22

Conclusos para despacho

18/06/2018, 17:42

Juntada de certidão

18/06/2018, 17:42

Juntada de Petição de contestação

09/04/2018, 22:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/02/2017, 15:46

Juntada de Petição de petição

17/02/2017, 15:46

Conclusos para despacho

25/10/2016, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2016, 18:26

Distribuído por sorteio

20/10/2016, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 10:06

SENTENÇA

•17/10/2023, 09:11

SENTENÇA

•11/10/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 11:00

SENTENÇA

•27/07/2023, 09:26

SENTENÇA

•19/05/2023, 18:08

DESPACHO

•15/06/2020, 23:06

DESPACHO

•12/06/2020, 14:10

DESPACHO

•10/01/2018, 16:33