Agravo em Recurso Especial 0000318-73.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 269.100,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ASSIS ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO

OAB/PB 15935·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS

OAB/PB 7523·CPF·Representa: Réu

ANTONIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS

OAB/PB 15048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:40

Conheço do agravo de CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 16:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

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Documentos

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Todos os documentos(46)

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Documento de Comprovação

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Sentença

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Despacho

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Despacho

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Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 11:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2025, 11:43

Despacho

•16/10/2025, 11:43

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:40