Procedimento Comum Cível 0800095-89.2017.8.15.1171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800095-89.2017.8.15.1171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 15/07/2025

18/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE RACOES DAS NEVES LTDA - EPP em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:39

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INDUSTRIA DE RACOES DAS NEVES LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800095-89.2017.8.15.1171 [Exclusão - ICMS] Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por INDUSTRIA DE RAÇÕES DAS NEVES LTDA em desfavor do ESTADO DA PARAÍBA, ambos devidamente qualificados, onde em que se questiona a incidência de ICMS sobre a totalidade das

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INDUSTRIA DE RACOES DAS NEVES LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800095-89.2017.8.15.1171 [Exclusão - ICMS] Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por INDUSTRIA DE RAÇÕES DAS NEVES LTDA em desfavor do ESTADO DA PARAÍBA, ambos devidamente qualificados, onde em que se questiona a incidência de ICMS sobre a totalidade das

17/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:51

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:44

Juntada de Certidão

19/02/2025, 11:48

Juntada de Certidão

22/02/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 13:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 11:01

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 18:51

SENTENÇA

•16/06/2025, 18:51

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/07/2025

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE RACOES DAS NEVES LTDA - EPP em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(42)