Cumprimento de sentença 0801979-09.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 09:01

Juntada de informações prestadas

16/05/2024, 16:19

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:30

Juntada de informações prestadas

14/05/2024, 11:28

Juntada de documento de comprovação

14/05/2024, 11:28

Juntada de informações prestadas

10/05/2024, 08:27

Juntada de informações prestadas

08/05/2024, 12:10

Juntada de informações prestadas

08/05/2024, 11:58

Juntada de Ofício

08/05/2024, 10:48

Juntada de Alvará

08/05/2024, 10:47

Juntada de Alvará

08/05/2024, 10:47

Juntada de cálculos

08/05/2024, 08:09

Juntada de informação

03/05/2024, 08:43

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:29

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 09:01

Juntada de informações prestadas

16/05/2024, 16:19

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:30

Juntada de informações prestadas

14/05/2024, 11:28

Juntada de documento de comprovação

14/05/2024, 11:28

Juntada de informações prestadas

10/05/2024, 08:27

Juntada de informações prestadas

08/05/2024, 12:10

Juntada de informações prestadas

08/05/2024, 11:58

Juntada de Ofício

08/05/2024, 10:48

Juntada de Alvará

08/05/2024, 10:47

Juntada de Alvará

08/05/2024, 10:47

Juntada de cálculos

08/05/2024, 08:09

Juntada de informação

03/05/2024, 08:43

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 11:22

Desentranhado o documento

30/04/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 11:21

Desentranhado o documento

30/04/2024, 11:21

Juntada de Alvará

30/04/2024, 10:32

Determinado o arquivamento

26/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:33

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:16

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0801979-09.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio total da condenação. Considerando que houve o pagamento parcial da dívida executada, conforme demonstra a petição anterior, defiro em parte o pedido retro, para determinar o desbloqueio da importância de R$ 4.612,48 (depositada no id 887104350), determinando a remessa do saldo remanescente de R$ 6.032,43 para conta judicial vinculad

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0801979-09.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio total da condenação. Considerando que houve o pagamento parcial da dívida executada, conforme demonstra a petição anterior, defiro em parte o pedido retro, para determinar o desbloqueio da importância de R$ 4.612,48 (depositada no id 887104350), determinando a remessa do saldo remanescente de R$ 6.032,43 para conta judicial vinculad

18/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:20

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - CNPJ: 02.941.990/0009-45 R$ 8.870,77 - condenação + honorários R$ 887,07 - 10% multa art. 523 + R$ 887,07 - 10% honorários fase cumprimento de sentença + TOTAL R$ 10.644,9 Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801979-09.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n 20240005671047. Penhora on line

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - CNPJ: 02.941.990/0009-45 R$ 8.870,77 - condenação + honorários R$ 887,07 - 10% multa art. 523 + R$ 887,07 - 10% honorários fase cumprimento de sentença + TOTAL R$ 10.644,9 Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801979-09.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n 20240005671047. Penhora on line

15/04/2024, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2024, 09:16

Deferido o pedido de

12/04/2024, 09:16

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2024, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801979-09.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 11:01

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de NADJA RAFAELA MEDEIROS DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:35

Publicado Sentença em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NADJA RAFAELA MEDEIROS DA SILVA REU: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A SENTENÇA AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA RELATIVA E IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE CURSO SUPERIOR. ALUNA CONVOCADA PARA REALIZAR MATRÍCULA APÓS O INÍCIO DAS AULAS. DESISTÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801979-09.2022.8.15.2003

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NADJA RAFAELA MEDEIROS DA SILVA REU: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A SENTENÇA AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA RELATIVA E IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE CURSO SUPERIOR. ALUNA CONVOCADA PARA REALIZAR MATRÍCULA APÓS O INÍCIO DAS AULAS. DESISTÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801979-09.2022.8.15.2003

15/02/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

11/06/2023, 20:28

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2023, 12:11

Decorrido prazo de NADJA RAFAELA MEDEIROS DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:22

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801979-09.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801979-09.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023, 21:57

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 11:18

Juntada de Petição de contestação

30/11/2022, 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/11/2022, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 20:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2022, 20:13

Conclusos para despacho

16/06/2022, 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2022, 06:38

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

24/05/2022, 06:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 06:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/05/2022, 17:36

Conclusos para despacho

04/05/2022, 15:18

Declarada incompetência

04/05/2022, 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2022, 09:29

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 09:29

Documentos

DECISÃO

•04/05/2022, 15:18

DECISÃO

•24/05/2022, 06:37

DESPACHO

•16/06/2022, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:18

SENTENÇA

•14/02/2024, 14:53

SENTENÇA

•14/02/2024, 19:44

PETIÇÃO

•11/03/2024, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 11:01

DECISÃO

•12/04/2024, 09:16

DECISÃO

•12/04/2024, 09:33

DECISÃO

•16/04/2024, 14:20

DECISÃO

•17/04/2024, 08:14

DECISÃO

•26/04/2024, 14:28