Usucapião 0801637-09.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 12:11

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:29

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:48

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2026 11:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

29/04/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de resposta

25/08/2025, 15:38

Todas as movimentações(104)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 12:11

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:29

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:48

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2026 11:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

29/04/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de resposta

25/08/2025, 15:38

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA DE SOUSA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:12

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMERICO JOSE DA SILVA, FRANCINETE VITURINO DOS SANTOS. REU: ESPÓLIO DE JOÃO ELIAS PESSOA, ANA CAROLINA MONTEIRO PESSOA, ANA PATRICIA MONTEIRO PESSOA DA SILVA, ALAN DA SILVA ALVES PESSOA, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MANGABEIRA. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária]. PROCESSO N. 0801637-09.2018.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 10 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

31/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de GERALDO BARBOSA DA SILVA NETO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de procuração

15/05/2025, 12:11

Decorrido prazo de ianco josé de oliveira cordeiro em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 07:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Conclusos para despacho

23/04/2024, 17:33

Juntada de Certidão

23/04/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 11:06

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:35

Conclusos para despacho

29/09/2022, 22:15

Juntada de Certidão

29/09/2022, 22:15

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:12

Decorrido prazo de AMERICO JOSE DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de Orlivando Benigno de Magalhães em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de Antonio Alberto do Nascimento em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de Aluilson Teixeira Valério em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de FRANCINETE VITURINO DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de Orlivando Benigno de Magalhães em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:06

Decorrido prazo de Espólio de João Elias Pessoa em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:06

Decorrido prazo de Aluilson Teixeira Valério em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:04

Decorrido prazo de Antonio Alberto do Nascimento em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 17:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 17:14

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 12:47

Juntada de diligência

16/05/2022, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 12:43

Juntada de diligência

16/05/2022, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 12:36

Juntada de diligência

12/05/2022, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 11:07

Juntada de diligência

12/05/2022, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 09:25

Juntada de devolução de mandado

03/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:22

Publicado Edital em 19/04/2022.

19/04/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60(sessenta) dias. Processo nº 0801637-09.2018.8.15.0331. Ação: Usucapião. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTES: AMERICO JOSE DA SILVA e FRANCINETE VITURINO DOS SANTOS, objetivando usucapir o Imóvel locali

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60(sessenta) dias. Processo nº 0801637-09.2018.8.15.0331. Ação: Usucapião. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTES: AMERICO JOSE DA SILVA e FRANCINETE VITURINO DOS SANTOS, objetivando usucapir o Imóvel locali

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60(sessenta) dias. Processo nº 0801637-09.2018.8.15.0331. Ação: Usucapião. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTES: AMERICO JOSE DA SILVA e FRANCINETE VITURINO DOS SANTOS, objetivando usucapir o Imóvel locali

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60(sessenta) dias. Processo nº 0801637-09.2018.8.15.0331. Ação: Usucapião. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTES: AMERICO JOSE DA SILVA e FRANCINETE VITURINO DOS SANTOS, objetivando usucapir o Imóvel locali

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60(sessenta) dias. Processo nº 0801637-09.2018.8.15.0331. Ação: Usucapião. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTES: AMERICO JOSE DA SILVA e FRANCINETE VITURINO DOS SANTOS, objetivando usucapir o Imóvel locali

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60(sessenta) dias. Processo nº 0801637-09.2018.8.15.0331. Ação: Usucapião. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTES: AMERICO JOSE DA SILVA e FRANCINETE VITURINO DOS SANTOS, objetivando usucapir o Imóvel locali

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60(sessenta) dias. Processo nº 0801637-09.2018.8.15.0331. Ação: Usucapião. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTES: AMERICO JOSE DA SILVA e FRANCINETE VITURINO DOS SANTOS, objetivando usucapir o Imóvel locali

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60(sessenta) dias. Processo nº 0801637-09.2018.8.15.0331. Ação: Usucapião. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião acima mencionada, tendo como parte PROMOVENTES: AMERICO JOSE DA SILVA e FRANCINETE VITURINO DOS SANTOS, objetivando usucapir o Imóvel locali

18/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/04/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

16/04/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

16/04/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

16/04/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

16/04/2022, 11:54

Expedição de Mandado.

16/04/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 14:06

Conclusos para despacho

16/04/2021, 21:43

Juntada de Certidão

16/04/2021, 21:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020, 23:19

Conclusos para despacho

23/07/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 23:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 01:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/04/2019, 17:02

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

03/08/2018, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 14:30

Conclusos para despacho

10/05/2018, 15:21

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 15:13

Documentos

Despacho

•02/08/2018, 14:30

Despacho

•23/04/2020, 01:47

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 14:39

Despacho

•28/11/2020, 23:19

Despacho

•20/04/2021, 14:06

Despacho

•20/01/2023, 09:35

Despacho

•19/01/2024, 11:06

Despacho

•16/02/2025, 07:31

Despacho

•28/04/2026, 12:08