Apelação Cível 0801687-41.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

NOEMIA JOVENTINA DE LIMA

CPF

Autor

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CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 08:15

Baixa Definitiva

17/07/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de resposta

01/07/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:12

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:26

Conhecido o recurso de NOEMIA JOVENTINA DE LIMA - CPF: 042.634.744-73 (APELANTE) e provido em parte

15/06/2025, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 16:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:56

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 08:15

Baixa Definitiva

17/07/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 15/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2025, 12:35

DESPACHO

•18/05/2025, 21:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de resposta

01/07/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:12

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:26

Conhecido o recurso de NOEMIA JOVENTINA DE LIMA - CPF: 042.634.744-73 (APELANTE) e provido em parte

15/06/2025, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 16:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 21:40

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2025, 08:18

Conclusos para despacho

03/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 18:51

Juntada de Certidão

20/03/2025, 10:06

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:06

Recebidos os autos

20/03/2025, 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 09:07

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 09:07

DESPACHO

•14/05/2025, 08:18

DESPACHO

•25/03/2025, 18:51

SENTENÇA

•05/02/2025, 22:08

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•15/07/2024, 13:30

DESPACHO

•17/06/2024, 10:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/05/2024, 11:54