Ação Penal - Procedimento Sumário 0804355-57.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 07:07

Juntada de Informações

31/08/2025, 06:55

Juntada de Informações

31/08/2025, 06:30

Determinado o arquivamento

16/08/2025, 07:51

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:57

Juntada de despacho

15/08/2025, 08:26

Recebidos os autos

15/08/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GEMINIANO AMORIM BARROS SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36048441. João Pessoa, 18 de julho de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804355-57.2022.8.15.0001

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025, 23:07

Juntada de Petição de cota

10/03/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

12/02/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:15

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 07:07

Juntada de Informações

31/08/2025, 06:55

Juntada de Informações

31/08/2025, 06:30

Determinado o arquivamento

16/08/2025, 07:51

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:57

Documentos

Despacho

•16/08/2025, 07:51

Acórdão

•17/07/2025, 21:53

Juntada de despacho

15/08/2025, 08:26

Recebidos os autos

15/08/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GEMINIANO AMORIM BARROS SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36048441. João Pessoa, 18 de julho de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804355-57.2022.8.15.0001

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025, 23:07

Juntada de Petição de cota

10/03/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

12/02/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de GEMINIANO AMORIM BARROS SOUSA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:49

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 21:41

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 09:38

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2024, 08:27

Recebidos os autos

17/12/2024, 08:27

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2024, 16:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2024, 15:40

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de apelação

01/11/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de diligência

28/10/2024, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de cota

18/10/2024, 18:20

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 09:23

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2024, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEMINIANO AMORIM BARROS SOUSA - CPF: 007.570.824-83 (REU).

14/10/2024, 08:37

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de alegações finais

02/10/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de GEMINIANO AMORIM BARROS SOUSA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 20:00

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:55

Juntada de informação

21/08/2024, 10:54

Decorrido prazo de MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de alegações finais

30/07/2024, 06:08

Decorrido prazo de JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de alegações finais

01/07/2024, 21:08

Decorrido prazo de MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:15

Juntada de informação

05/06/2024, 15:14

Juntada de informação

05/06/2024, 14:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

05/06/2024, 12:29

Juntada de Petição de procuração

19/03/2024, 20:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

14/03/2024, 17:46

Juntada de informação

14/03/2024, 17:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2024 13:45 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

14/03/2024, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 16:41

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 16:41

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 15:04

Juntada de Petição de cota

15/01/2024, 22:12

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 16:12

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 16:12

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 16:12

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 16:11

Juntada de informação

11/01/2024, 15:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2024 13:45 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

04/11/2023, 23:25

Indeferido o pedido de GERMINIANO AMORIM BARROS SOUSA (M) (REU)

04/11/2023, 07:20

Outras Decisões

04/11/2023, 07:20

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 12:10

Desentranhado o documento

16/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:47

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:15

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:15

Conclusos para despacho

12/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de defesa prévia

03/06/2023, 22:20

Decorrido prazo de MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 11:45

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/03/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:30

Decorrido prazo de GERMINIANO AMORIM BARROS SOUSA (M) em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 09:48

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 08:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/01/2023, 08:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

23/01/2023, 11:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

23/01/2023, 11:50

Recebida a denúncia contra GERMINIANO AMORIM BARROS SOUSA (M) (INDICIADO)

12/01/2023, 14:23

Conclusos para despacho

02/12/2022, 07:54

Juntada de Petição de denúncia

29/11/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:14

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 16/11/2022 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

16/11/2022, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2022, 13:51

Juntada de Petição de diligência

14/11/2022, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 08:42

Juntada de Petição de diligência

11/11/2022, 08:42

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 09:29

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:02

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2022 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

21/10/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:48

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:40

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS em 22/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 07:30

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:42

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/07/2022, 12:58

Juntada de Petição de cota

27/06/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:31

Juntada de Certidão

08/06/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:27

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 00:04

Despacho

•10/06/2025, 16:05

Despacho

•03/06/2025, 15:23

Despacho

•14/05/2025, 09:48

Despacho

•18/03/2025, 17:56

Despacho

•12/03/2025, 15:15

Despacho

•13/12/2024, 10:44

Despacho

•08/11/2024, 17:57

Decisão

•07/11/2024, 15:40

Sentença

•14/10/2024, 08:37

Despacho

•21/08/2024, 20:00

Decisão

•04/11/2023, 07:20

Despacho

•29/04/2023, 11:45

Decisão

•12/01/2023, 14:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/08/2025, 07:51

Acórdão

•17/07/2025, 21:53

Despacho

•10/06/2025, 16:05

Despacho

•03/06/2025, 15:23

Despacho

•14/05/2025, 09:48

Despacho

•18/03/2025, 17:56

Despacho

•12/03/2025, 15:15

Despacho

•13/12/2024, 10:44

Despacho

•08/11/2024, 17:57

Decisão

•07/11/2024, 15:40

Sentença

•14/10/2024, 08:37

Despacho

•21/08/2024, 20:00

Decisão

•04/11/2023, 07:20

Despacho

•29/04/2023, 11:45

Decisão

•12/01/2023, 14:23

Despacho

•20/10/2022, 14:47

Despacho

•01/08/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 15:27