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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.142,19

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE LIMA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:56

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 09:37

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Carta precatória

25/01/2026, 20:56

Outras Decisões

04/12/2025, 09:57

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de diligência

14/09/2025, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:31

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:48

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE LIMA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:56

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 09:37

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Carta precatória

25/01/2026, 20:56

Outras Decisões

04/12/2025, 09:57

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de diligência

14/09/2025, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:31

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FÁBIO ROBERTO PEREIRA DE LIMA RÉUS: JOSÉ PEREIRA DE LIMA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0800451-37.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça (ID: 116160014) e requerer o que entender de direito. CUMPRA-SE. João Pessoa, 07 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

07/08/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:33

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de diligência

13/07/2025, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de resposta

22/04/2025, 18:33

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FÁBIO ROBERTO PEREIRA DE LIMA RÉUS: JOSÉ PEREIRA DE LIMA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800451-37.2022.8.15.2003 Vistos, etc. A citação postal recebida por terceiro não prova que o réu, pessoa física, teve ciência do processo. Na hipótese dos autos, o AR de citação (ID: 102358463) encontra-se assinado por uma terceira pessoa, estranha à lide. Nos termo

14/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

11/04/2025, 10:50

Determinada diligência

11/04/2025, 10:50

Outras Decisões

11/04/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:50

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:21

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE LIMA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 14:25

Juntada de documento de comprovação

12/09/2024, 10:34

Expedição de Carta.

12/09/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 10:24

Determinada diligência

11/09/2024, 12:14

Determinada a citação de JOSE PEREIRA DE LIMA - CPF: 176.136.204-68 (REU)

11/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 22:05

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:37

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO PEREIRA DE LIMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:06

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FABIO ROBERTO PEREIRA DE LIMA RÉUS: JOSÉ PEREIRA DE LIMA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800451-37.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Compulsando detidamente o caderno processual, observo a necessidade de diligências por parte do autor, a fim de possibilitar a efetiva angularização processual e o consequente impulsionamento do feito. De análise da certidão de

17/05/2024, 00:00

Deferido o pedido de

16/05/2024, 15:13

Determinada Requisição de Informações

16/05/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:13

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:38

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE LIMA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 17:07

Decorrido prazo de GERCILENE MARIA DA CONCEICAO NUNES em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:20

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:20

Decorrido prazo de LEONALDO TRAJANO DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Decorrido prazo de AILTON FABIAO DE ARAUJO em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:29

Juntada de Petição de cota

02/06/2023, 13:58

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/05/2023, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de cota

22/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:42

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 05:59

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 05:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:06

Publicado Edital em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:06

Juntada de Certidão

09/05/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800451-37.2022.8.15.2003. AUTOR: FABIO ROBERTO PEREIRA DE LIMA REU: JOSE PEREIRA DE LIMA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) Nº DO USUCAPIÃO (49)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

08/05/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 07:48

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 07:48

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 07:48

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 07:48

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 14:22

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:26

Conclusos para despacho

10/06/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 17:03

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 14:52

Despacho

•28/02/2022, 15:00

Despacho

•16/08/2022, 16:26

Despacho

•27/01/2023, 14:22

Outros Documentos

•29/05/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 17:09

Decisão

•16/05/2024, 15:13

Decisão

•16/05/2024, 15:13

Decisão

•11/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:21

Decisão

•11/04/2025, 10:50

Decisão

•11/04/2025, 10:50

Despacho

•07/08/2025, 13:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•24/02/2022, 14:52

Despacho

•28/02/2022, 15:00

Despacho

•16/08/2022, 16:26

Despacho

•27/01/2023, 14:22

Outros Documentos

•29/05/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 17:09

Decisão

•16/05/2024, 15:13

Decisão

•16/05/2024, 15:13

Decisão

•11/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:21

Decisão

•11/04/2025, 10:50

Decisão

•11/04/2025, 10:50

Despacho

•07/08/2025, 13:33

Despacho

•07/08/2025, 13:33

Decisão

•04/12/2025, 09:57