Execução de Título Extrajudicial 0809798-13.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 119.538,09

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 23:50

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/05/2026, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:20

Juntada de comunicações

08/01/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO ID125308932: INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito a fim de dar andamento à execução.

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 08:53

Juntada de comunicações

19/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de ELTON LIRA LUCENA JUNIOR em 13/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de LUCENA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:43

Todas as movimentações(182)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 23:50

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/05/2026, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:20

Juntada de comunicações

08/01/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO ID125308932: INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito a fim de dar andamento à execução.

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 08:53

Juntada de comunicações

19/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de ELTON LIRA LUCENA JUNIOR em 13/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de LUCENA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809798-13.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de execução movida por BANCO DO BRASIL S.A em face de LUCENA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA e ELTON LIRA LUCENA JUNIOR. Sob o Id. 114424984, foi deferido o pedido de penhora online no valor de R$ 440.722,18. Transferência da quantia bloqueada (R$ 2.453,48) para uma conta judicial vinculada aos autos (Id. 117771455). Petição da parte ré requerendo o desbloqueio da quantia bloqueada, sob o argumento de valor ínfimo (Id. 119272433). Intimada, a parte exequente rechaçou os argumentos apresentados pela parte executada, bem como requereu a expedição de alvará do valor bloqueado (Id. 124540130). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Analisando os autos, constato que a parte executada requereu a liberação do valor bloqueado (R$ 2.453,48), sob a alegação de que este é ínfimo para saldar o valor total da dívida (R$ 440.722,18). Como é cediço, a execução deve seguir em proveito do credor e não do devedor. Assim, entendo que o fato de determinados bens ou valores constritos serem irrisórios frente ao crédito executado não obsta a sua constrição, devendo ser abatido do total devido. Neste sentido, o STJ decidiu no julgamento do AgInt no REsp 1.380.626/SP destacando expressamente que "a inexpressividade do valor do bem em relação ao montante devido não impossibilita a penhora, porque o valor, ainda que mínimo, ameniza o prejuízo do exequente". Ademais, ressalto que tal situação, ou seja, penhora de valor ínfimo, não caracteriza nenhuma das hipóteses de impenhorabilidade. Por fim, observo que a própria parte credora manifestou expressamente interesse em manter a constrição nos termos em que foi efetivada, ainda que em patamar ínfimo frente ao débito exequendo. Logo, resta inconteste que a liberação do valor bloqueado estaria em desarmonia com a perspectiva de que a execução deve se valer essencialmente em proveito do credor. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio requerido pela parte executada. INTIMEM-SE as partes. Decorrido o prazo recursal, EXPEÇA-SE alvará para liberação do valor bloqueado em favor da parte exequente. Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito a fim de dar andamento à execução. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809798-13.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de execução movida por BANCO DO BRASIL S.A em face de LUCENA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA e ELTON LIRA LUCENA JUNIOR. Sob o Id. 114424984, foi deferido o pedido de penhora online no valor de R$ 440.722,18. Transferência da quantia bloqueada (R$ 2.453,48) para uma conta judicial vinculada aos autos (Id. 117771455). Petição da parte ré requerendo o desbloqueio da quantia bloqueada, sob o argumento de valor ínfimo (Id. 119272433). Intimada, a parte exequente rechaçou os argumentos apresentados pela parte executada, bem como requereu a expedição de alvará do valor bloqueado (Id. 124540130). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Analisando os autos, constato que a parte executada requereu a liberação do valor bloqueado (R$ 2.453,48), sob a alegação de que este é ínfimo para saldar o valor total da dívida (R$ 440.722,18). Como é cediço, a execução deve seguir em proveito do credor e não do devedor. Assim, entendo que o fato de determinados bens ou valores constritos serem irrisórios frente ao crédito executado não obsta a sua constrição, devendo ser abatido do total devido. Neste sentido, o STJ decidiu no julgamento do AgInt no REsp 1.380.626/SP destacando expressamente que "a inexpressividade do valor do bem em relação ao montante devido não impossibilita a penhora, porque o valor, ainda que mínimo, ameniza o prejuízo do exequente". Ademais, ressalto que tal situação, ou seja, penhora de valor ínfimo, não caracteriza nenhuma das hipóteses de impenhorabilidade. Por fim, observo que a própria parte credora manifestou expressamente interesse em manter a constrição nos termos em que foi efetivada, ainda que em patamar ínfimo frente ao débito exequendo. Logo, resta inconteste que a liberação do valor bloqueado estaria em desarmonia com a perspectiva de que a execução deve se valer essencialmente em proveito do credor. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio requerido pela parte executada. INTIMEM-SE as partes. Decorrido o prazo recursal, EXPEÇA-SE alvará para liberação do valor bloqueado em favor da parte exequente. Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito a fim de dar andamento à execução. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809798-13.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de execução movida por BANCO DO BRASIL S.A em face de LUCENA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA e ELTON LIRA LUCENA JUNIOR. Sob o Id. 114424984, foi deferido o pedido de penhora online no valor de R$ 440.722,18. Transferência da quantia bloqueada (R$ 2.453,48) para uma conta judicial vinculada aos autos (Id. 117771455). Petição da parte ré requerendo o desbloqueio da quantia bloqueada, sob o argumento de valor ínfimo (Id. 119272433). Intimada, a parte exequente rechaçou os argumentos apresentados pela parte executada, bem como requereu a expedição de alvará do valor bloqueado (Id. 124540130). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Analisando os autos, constato que a parte executada requereu a liberação do valor bloqueado (R$ 2.453,48), sob a alegação de que este é ínfimo para saldar o valor total da dívida (R$ 440.722,18). Como é cediço, a execução deve seguir em proveito do credor e não do devedor. Assim, entendo que o fato de determinados bens ou valores constritos serem irrisórios frente ao crédito executado não obsta a sua constrição, devendo ser abatido do total devido. Neste sentido, o STJ decidiu no julgamento do AgInt no REsp 1.380.626/SP destacando expressamente que "a inexpressividade do valor do bem em relação ao montante devido não impossibilita a penhora, porque o valor, ainda que mínimo, ameniza o prejuízo do exequente". Ademais, ressalto que tal situação, ou seja, penhora de valor ínfimo, não caracteriza nenhuma das hipóteses de impenhorabilidade. Por fim, observo que a própria parte credora manifestou expressamente interesse em manter a constrição nos termos em que foi efetivada, ainda que em patamar ínfimo frente ao débito exequendo. Logo, resta inconteste que a liberação do valor bloqueado estaria em desarmonia com a perspectiva de que a execução deve se valer essencialmente em proveito do credor. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio requerido pela parte executada. INTIMEM-SE as partes. Decorrido o prazo recursal, EXPEÇA-SE alvará para liberação do valor bloqueado em favor da parte exequente. Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito a fim de dar andamento à execução. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/10/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ELTON LIRA LUCENA JUNIOR - CPF: 691.981.364-53 (EXECUTADO)

16/10/2025, 15:35

Conclusos para despacho

07/10/2025, 06:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:23

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, se manifestar sobre a petição de Id. 119272433. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:30

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809798-13.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou em valor aquém do débito executado, conforme documento anexo, TRANSFIRO a quantia bloqueada (R$ 2.453,48) para uma conta judicial vinculada a estes autos. INTIMEM-SE as partes da penhora retro realizada, em especial a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento à execução. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809798-13.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou em valor aquém do débito executado, conforme documento anexo, TRANSFIRO a quantia bloqueada (R$ 2.453,48) para uma conta judicial vinculada a estes autos. INTIMEM-SE as partes da penhora retro realizada, em especial a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento à execução. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809798-13.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou em valor aquém do débito executado, conforme documento anexo, TRANSFIRO a quantia bloqueada (R$ 2.453,48) para uma conta judicial vinculada a estes autos. INTIMEM-SE as partes da penhora retro realizada, em especial a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento à execução. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:16

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:41

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0809798-13.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PARTES Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) DAS PARTES devidamente intimados da DECISÃO de ID 114424984. João Pessoa - PB, em 1 de agosto de 2025 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0809798-13.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PARTES Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) DAS PARTES devidamente intimados da DECISÃO de ID 114424984. João Pessoa - PB, em 1 de agosto de 2025 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária

04/08/2025, 00:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:51

Juntada de Certidão

01/08/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:10

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:34

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809798-13.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo solicitado pela parte exequente, INTIME-A para, em 05 dias, cumprir integralmente o despacho de Id. 102892609. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:30

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 18:04

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Vistos etc. Considerando o tempo transcorrido desde a elaboração dos cálculos anexos, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizado do débito. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para solicitação de bloqueio do valor executado junto ao sistema SISBAJUD. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 19:41

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809798-13.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão de Id. 89243989, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

26/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 12:45

Conclusos para despacho

15/05/2024, 17:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/05/2024, 17:08

Decorrido prazo de ELTON LIRA LUCENA JUNIOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:14

Juntada de Petição de diligência

23/03/2024, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2024, 23:09

Juntada de Petição de diligência

23/03/2024, 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2024, 22:59

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 19:22

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 19:25

Publicado Decisão em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809798-13.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da petição última, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, comprovar o pagamento das diligências necessárias a expedição do mandado de avaliação do bem nela indicado. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:00

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:02

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809798-13.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição de Id. 70358059, nesta data, SOLICITEI a restrição de circulação do veículo nela descrito, consoante documento anexo. Assim, INTIME-SE a parte exequente acerca do teor desta decisão, bem como para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOM

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 04:46

Deferido o pedido de

17/04/2023, 18:14

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 23:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:47

Deferido o pedido de

13/02/2023, 13:52

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:23

Juntada de Informações

05/12/2022, 10:21

Juntada de Alvará

01/12/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 09:06

Conclusos para decisão

25/11/2022, 10:17

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:17

Deferido o pedido de

22/11/2022, 12:58

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:51

Deferido o pedido de

19/10/2022, 16:19

Conclusos para despacho

17/10/2022, 07:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:59

Indeferido o pedido de LUCENA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP - CNPJ: 12.922.993/0001-38 (EXECUTADO)

14/09/2022, 08:56

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:26

Determinada diligência

12/05/2022, 11:46

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:34

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 20:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 22:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2022, 15:36

Conclusos para decisão

28/03/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 20:32

Deferido o pedido de

21/03/2022, 17:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:46

Conclusos para decisão

05/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:49

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/08/2019, 10:28

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 05:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 10:18

Juntada de Petição de certidão

17/04/2019, 15:30

Juntada de certidão

17/04/2019, 15:30

Juntada de certidão

17/04/2019, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 13:13

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 15:36

Conclusos para despacho

26/07/2018, 18:09

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 17:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2018, 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC

29/06/2017, 16:21

Audiência conciliação realizada para 09/05/2017 16:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/06/2017, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2017, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 15:08

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 10:01

Decorrido prazo de ELTON LIRA LUCENA JUNIOR em 25/04/2017 23:59:59.

26/04/2017, 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 20/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2017, 18:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2017, 10:08

Expedição de Mandado.

10/04/2017, 10:08

Expedição de Mandado.

10/04/2017, 10:08

Audiência conciliação designada para 09/05/2017 16:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/04/2017, 09:53

Decorrido prazo de LUCENA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 06/10/2016 23:59:59.

07/10/2016, 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/09/2016, 12:25

Recebidos os autos.

09/09/2016, 12:25

Expedição de Mandado.

09/09/2016, 12:25

Expedição de Mandado.

09/09/2016, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2016, 18:30

Conclusos para despacho

04/03/2016, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2016, 14:10

Declarada incompetência

04/03/2016, 13:47

Conclusos para decisão

01/03/2016, 16:57

Distribuído por sorteio

29/02/2016, 14:25

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 23:50

Decisão

•03/03/2016, 18:07

Despacho

•06/09/2016, 18:30

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 17:55

Despacho

•30/07/2018, 15:36

Despacho

•17/02/2022, 13:49

Decisão

•21/03/2022, 17:21

Decisão

•28/03/2022, 15:36

Decisão

•12/05/2022, 11:46

Decisão

•14/09/2022, 08:56

Decisão

•19/10/2022, 16:19

Decisão

•22/11/2022, 12:58

Despacho

•28/11/2022, 09:06

Decisão

•13/02/2023, 13:52

Decisão

•17/04/2023, 18:14

Todos os documentos(29)

Despacho

•14/05/2026, 23:50

Decisão

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•03/03/2016, 18:07

Despacho

•06/09/2016, 18:30

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 17:55

Despacho

•30/07/2018, 15:36

Despacho

•17/02/2022, 13:49

Decisão

•21/03/2022, 17:21

Decisão

•28/03/2022, 15:36

Decisão

•12/05/2022, 11:46

Decisão

•14/09/2022, 08:56

Decisão

•19/10/2022, 16:19

Decisão

•22/11/2022, 12:58

Despacho

•28/11/2022, 09:06

Decisão

•13/02/2023, 13:52

Decisão

•17/04/2023, 18:14

Decisão

•08/05/2023, 04:46

Decisão

•12/06/2023, 11:00

Decisão

•15/06/2023, 08:01

Despacho

•24/02/2024, 19:22

Despacho

•21/08/2024, 12:45

Despacho

•23/08/2024, 19:07

Despacho

•30/10/2024, 14:05

Despacho

•30/01/2025, 11:30

Despacho

•30/01/2025, 12:01

Decisão

•12/06/2025, 09:12

Despacho

•07/08/2025, 15:16

Despacho

•10/09/2025, 14:24

Decisão

•16/10/2025, 15:35

Decisão

•17/10/2025, 08:08