Ação Penal - Procedimento Sumário 0813865-26.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 20:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2025, 20:13

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 16:31

Juntada de Ofício

26/09/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:29

Juntada de Ofício

26/09/2025, 16:25

Desentranhado o documento

26/09/2025, 16:23

Juntada de Informações

26/09/2025, 16:22

Juntada de Guia de Execução Penal

26/09/2025, 15:52

Juntada de Informações

26/09/2025, 15:38

Determinado o arquivamento

30/08/2025, 11:57

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:38

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 20:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2025, 20:13

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/08/2025, 11:57

Acórdão

•16/07/2025, 14:41

26/09/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 16:31

Juntada de Ofício

26/09/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:29

Juntada de Ofício

26/09/2025, 16:25

Desentranhado o documento

26/09/2025, 16:23

Juntada de Informações

26/09/2025, 16:22

Juntada de Guia de Execução Penal

26/09/2025, 15:52

Juntada de Informações

26/09/2025, 15:38

Determinado o arquivamento

30/08/2025, 11:57

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:38

Juntada de certidão de prevenção

18/08/2025, 08:20

Recebidos os autos

18/08/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DAVI DUARTE DOS SANTOS (M) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36047557. João Pessoa, 21 de julho de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813865-26.2024.8.15.0001

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2025, 13:04

Juntada de Informações

09/05/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:06

Juntada de Informações

05/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:38

Juntada de Petição de apelação

01/04/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/03/2025, 08:55

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:34

Juntada de Petição de apelação

16/03/2025, 20:58

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:28

Julgado procedente o pedido

13/03/2025, 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

13/03/2025, 10:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/02/2025, 11:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/02/2025, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2025, 07:44

Juntada de Petição de cota

19/02/2025, 14:13

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/02/2025, 10:04

Juntada de outros documentos

14/02/2025, 18:34

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 13:02

Juntada de Ofício

13/02/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:02

Juntada de Ofício

13/02/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

11/12/2024, 07:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2024, 20:18

Conclusos para decisão

09/12/2024, 19:38

Juntada de Petição de resposta

09/12/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/10/2024, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 01:37

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2024, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/09/2024, 08:28

Mandado devolvido para redistribuição

16/09/2024, 08:28

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 08:51

Mandado devolvido para redistribuição

13/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/08/2024, 16:00

Mandado devolvido para redistribuição

28/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de diligência

28/08/2024, 09:33

Mandado devolvido para redistribuição

28/08/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 11:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/08/2024, 11:25

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2024 09:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

13/08/2024, 11:03

Recebida a denúncia contra DAVI DUARTE DOS SANTOS (M) (INDICIADO)

13/08/2024, 11:03

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/08/2024 09:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

06/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de cota

25/06/2024, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

27/05/2024, 12:29

Determinada diligência

27/05/2024, 08:20

Conclusos para decisão

25/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de denúncia

24/05/2024, 15:57

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/05/2024, 15:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/05/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2024, 16:44

Distribuído por dependência

30/04/2024, 16:44

Despacho

•10/06/2025, 15:43

Despacho

•28/05/2025, 10:38

Decisão

•17/03/2025, 08:55

Termo de Audiência com Sentença

•13/03/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:59

Decisão

•10/12/2024, 20:18

Termo de Audiência com Sentença

•13/08/2024, 11:03

Despacho

•27/05/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:58