Procedimento Comum Cível 0845967-86.2022.8.15.2001 - TJPB

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/03/2026, 05:24

Expedição de Carta.

02/03/2026, 12:48

Determinada a citação de AUTIBANK PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 36.276.015/0001-24 (REU)

01/03/2026, 17:21

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845967-86.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 123860981 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de HM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:52

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/09/2025, 01:52

Juntada de entregue (ecarta)

07/09/2025, 01:48

Expedição de Carta.

05/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de LETICIA ESTEVAM E SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845967-86.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de id nº114226348 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 08:36

Expedição de Carta.

08/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de HM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:34

Juntada de informação

09/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

25/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

25/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845967-86.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/04/2025, 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/04/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/03/2025, 09:15

Desentranhado o documento

07/03/2025, 09:15

Expedição de Carta.

07/03/2025, 09:13

Expedição de Carta.

07/03/2025, 09:13

Expedição de Carta.

07/03/2025, 09:11

Determinada a citação de AUTIBANK PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 36.276.015/0001-24 (REU) e HM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 35.690.689/0001-08 (REU)

28/01/2025, 10:24

Determinada diligência

28/01/2025, 10:24

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 09:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845967-86.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Após análise dos autos, constatou-se que as informações estavam sob sigilo, o qual foi levantado para permitir a visualização pelas partes. As informações obtidas em decorrência das providências adotadas se encontram no ID 87426824, 87426826 e 87426840. Diante do que, renove-se a intimação destinada a parte promovente para examinar as referidas informações, bem como

09/09/2024, 00:00

Determinada diligência

05/09/2024, 10:17

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:26

Conclusos para despacho

04/04/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:38

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LETICIA ESTEVAM E SILVA Advogados do(a) AUTOR: RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A, BRUNO CARNEIRO RAMALHO - PB12152 REU: AUTIBANK PAGAMENTOS S.A., CRONOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, HM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI Advogado do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0845967-86.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Defiro o requer

21/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

19/03/2024, 12:53

Conclusos para despacho

18/03/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:31

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LETICIA ESTEVAM E SILVA Advogados do(a) AUTOR: RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A, BRUNO CARNEIRO RAMALHO - PB12152 REU: AUTIBANK PAGAMENTOS S.A., CRONOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, HM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI Advogado do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0845967-86.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos,etc. Torno sem e

11/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

06/03/2024, 11:00

Determinada diligência

06/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de HM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de AUTIBANK PAGAMENTOS S.A. em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 18:39

Conclusos para despacho

30/05/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845967-86.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845967-86.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845967-86.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845967-86.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de réplica

18/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de contestação

12/05/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845967-86.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 06:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 06:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2023, 12:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/04/2023, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 10:49

Recebida a emenda à inicial

27/02/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 18:27

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 13:35

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 13:33

—

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Expedição de Carta.

Determinada a citação de AUTIBANK PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 36.276.015/0001-24 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de HM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 29/09/2025 23:59.

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de LETICIA ESTEVAM E SILVA em 26/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(21)