Execução de Título Extrajudicial 0804494-56.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2018

Valor da Causa

R$ 30.411,19

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2026, 02:34

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DA SILVA NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DA SILVA NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:19

Juntada de outros documentos

23/04/2026, 12:09

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 19:22

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:53

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:51

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:51

Juntada de Petição de informações prestadas

21/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Expedição de Carta.

17/04/2026, 09:59

Todas as movimentações(401)

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2026, 02:34

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DA SILVA NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DA SILVA NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:19

Juntada de outros documentos

23/04/2026, 12:09

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 19:22

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:53

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:51

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:51

Juntada de Petição de informações prestadas

21/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Expedição de Carta.

17/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DA SILVA NETO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DA SILVA NETO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 06:19

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 10:57

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:51

Expedição de Carta.

25/03/2026, 10:42

Juntada de Alvará

20/02/2026, 07:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:38

Juntada de Certidão

03/02/2026, 08:35

Juntada de Alvará

16/10/2025, 10:28

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de resposta

05/09/2025, 10:58

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:48

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2025, 11:15

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804494-56.2018.8.15.2003. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) ou pix, para fins de expedição de alvará, exclusivamente, eletrônico, por meio do sistema BRBJus, conforme Ato 102/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ressaltando que, enquanto não houver a informação o Alvará não será expedido, considerando que o Alvará de id 121788456, foi pago parcialmente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FURTADO Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 29 de agosto de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:17

Juntada de Alvará

29/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DA SILVA NETO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:08

Juntada de Alvará

28/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de informação

27/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de memoriais

27/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 13:14

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804494-56.2018.8.15.2003. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para se manifestar acerca do Alvará não pago, consoante ID 120184248, no prazo de 05 (cinco) dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FURTADO Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 13 de agosto de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:05

Juntada de outros documentos

13/08/2025, 11:01

Juntada de entregue (ecarta)

10/08/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:56

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804494-56.2018.8.15.2003. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para se manifestar acerca da certidão do ID 117105943, no prazo de 05 (cinco) dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 28 de julho de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:02

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:00

Juntada de documento de comprovação

28/07/2025, 09:51

Expedição de Carta.

24/07/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:01

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/06/2025, 16:47

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:42

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:33

Juntada de Certidão

01/04/2025, 08:41

Juntada de Alvará

27/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:42

Juntada de Alvará

11/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:42

Juntada de outros documentos

30/10/2024, 12:02

Juntada de documento de comprovação

24/10/2024, 09:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:12

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de resposta

24/09/2024, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

19/09/2024, 07:37

Juntada de documento de comprovação

18/09/2024, 12:29

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804494-56.2018.8.15.2003. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APARECIDA ALVES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 16 de setembro de 2024 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/09/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

16/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de informação

16/09/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 19:21

Juntada de documento de comprovação

10/09/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:43

Publicado Decisão em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556 EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APAREC PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804494-56.2018.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Multa, Administração, Alteração de Coisa Comum, Assembléia, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556 EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APAREC PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804494-56.2018.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Multa, Administração, Alteração de Coisa Comum, Assembléia, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

05/09/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:04

Expedido alvará de levantamento

04/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:24

Juntada de Certidão

30/07/2024, 11:36

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DA SILVA NETO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de edital

16/07/2024, 08:40

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 09:14

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:13

Juntada de Alvará

02/07/2024, 10:03

Juntada de Alvará

02/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2024, 10:03

Expedido alvará de levantamento

01/07/2024, 10:03

Decorrido prazo de MANOEL VENANCIO DA SILVA NETO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:14

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:12

Juntada de Certidão

10/06/2024, 12:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2024, 08:43

Determinada Requisição de Informações

04/06/2024, 10:50

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2024, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:17

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 22:46

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556 EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APAREC PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804494-56.2018.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Multa, Administração, Alteração de Coisa Comum, Assembléia, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2024, 09:56

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 17:01

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556 EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APAREC PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804494-56.2018.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Multa, Administração, Alteração de Coisa Comum, Assembléia, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:01

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:37

Juntada de Certidão

26/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de informação

26/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de informações prestadas

26/04/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 12:58

Juntada de Carta

24/04/2024, 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:58

Conclusos para despacho

23/02/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:05

Decorrido prazo de ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:06

Juntada de Certidão

19/12/2023, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556 EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APAREC PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804494-56.2018.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Multa, Administração, Alteração de Coisa Comum, Assembléia, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556 EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APAREC PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804494-56.2018.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Multa, Administração, Alteração de Coisa Comum, Assembléia, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556 EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APAREC PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804494-56.2018.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Multa, Administração, Alteração de Coisa Comum, Assembléia, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556 EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APAREC PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804494-56.2018.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Multa, Administração, Alteração de Coisa Comum, Assembléia, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

19/12/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 19:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 18:31

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de resposta

09/11/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:16

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:16

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556 EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APAREC PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804494-56.2018.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Multa, Administração, Alteração de Coisa Comum, Assembléia, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556 EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APAREC PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804494-56.2018.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Multa, Administração, Alteração de Coisa Comum, Assembléia, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556 EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APAREC PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804494-56.2018.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Multa, Administração, Alteração de Coisa Comum, Assembléia, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556 EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APAREC PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804494-56.2018.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício, Multa, Administração, Alteração de Coisa Comum, Assembléia, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

31/10/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/10/2023, 17:37

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:51

Processo Desarquivado

18/09/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:22

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 14:16

Determinado o arquivamento

02/08/2023, 13:03

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:18

Processo Desarquivado

27/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/07/2023, 16:33

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:14

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/06/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:07

Publicado Edital em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA EDITAL DE LEILÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABE Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA EDITAL DE LEILÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABE Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA EDITAL DE LEILÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABE Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL EXECUTADO: ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ, MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA EDITAL DE LEILÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABE Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/04/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2023, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/04/2023, 12:38

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 11:02

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:43

Juntada de Certidão

28/02/2023, 16:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:15

Juntada de Certidão

15/12/2022, 11:17

Juntada de Ofício

14/12/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2022, 09:27

Conclusos para despacho

07/12/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:46

Não recebido o recurso de MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA - CPF: 219.025.004-82 (EXECUTADO).

06/12/2022, 07:35

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:46

Conclusos para despacho

11/10/2022, 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado

10/10/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 07:49

Julgada improcedente a impugnação à execução de

24/09/2022, 17:20

Conclusos para despacho

22/09/2022, 12:59

Juntada de Projeto de sentença

22/09/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 14:22

Juntada de documento de comprovação

04/02/2022, 10:53

Juntada de diligência

18/01/2022, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2022, 20:38

Mandado devolvido para redistribuição

15/12/2021, 11:05

Juntada de certidão oficial de justiça

15/12/2021, 11:05

Expedição de Mandado.

15/12/2021, 08:10

Julgada improcedente a impugnação à execução de

14/12/2021, 17:59

Juntada de Certidão

14/12/2021, 11:28

Decorrido prazo de Zaylany de Lourdes Ferreira Torres em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:19

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2021, 10:40

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:19

Juntada de Projeto de sentença

12/11/2021, 09:19

Juntada de termo de audiência

24/08/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 08:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 12:50

Juntada de informação

09/08/2021, 22:55

Juntada de

04/08/2021, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/08/2021 09:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

27/07/2021, 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/07/2021 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

27/07/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2021, 18:29

Juntada de diligência

18/07/2021, 18:29

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 12:32

Conclusos para despacho

21/06/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 15:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/07/2021 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

21/06/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:40

Juntada de documento de comprovação

01/06/2021, 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/05/2021 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

27/05/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 21:21

Audiência 27/05/2021 10:00 designada para 7º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

19/04/2021, 21:16

Outras Decisões

14/04/2021, 14:35

Conclusos para despacho

13/04/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 17:38

Conclusos para despacho

26/02/2021, 15:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:09

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 13:56

Conclusos para despacho

04/02/2021, 13:31

Juntada de outros documentos

04/02/2021, 13:30

Juntada de documento de comprovação

03/02/2021, 20:22

Juntada de Certidão

03/02/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 12:59

Conclusos para despacho

22/01/2021, 11:14

Juntada de Certidão

22/01/2021, 11:14

Juntada de documento de comprovação

16/11/2020, 13:41

Juntada de Ofício

12/11/2020, 16:58

Juntada de documento de comprovação

07/11/2020, 09:44

Juntada de documento de comprovação

05/11/2020, 17:08

Juntada de Ofício

05/11/2020, 14:21

Juntada de documento de comprovação

26/10/2020, 10:28

Juntada de documento de comprovação

21/10/2020, 14:19

Juntada de Ofício

19/10/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 15:33

Decorrido prazo de ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 19:26

Conclusos para despacho

19/09/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 17:35

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 10:17

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL - CNPJ: 00.431.854/0001-22 (EXEQUENTE)

17/08/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 23:09

Conclusos para despacho

13/08/2020, 18:20

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 20:52

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 10:41

Juntada de documento de comprovação

04/06/2020, 10:13

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:21

Juntada de Alvará

03/06/2020, 16:30

Juntada de Alvará

03/06/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 19:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 03:31

Conclusos para despacho

27/05/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 11:05

Conclusos para despacho

22/05/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 22:13

Outras Decisões

21/05/2020, 18:35

Expedido alvará de levantamento

21/05/2020, 18:35

Conclusos para despacho

19/05/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 23:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 09:59

Conclusos para despacho

03/04/2020, 07:51

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 23:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 15:13

Julgada improcedente a impugnação à execução de

31/03/2020, 13:29

Conclusos para despacho

24/03/2020, 19:40

Juntada de projeto de sentença

24/03/2020, 19:40

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 06:42

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 01:31

Conclusos ao Juiz Leigo

04/12/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 22:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2019, 20:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 18:16

Juntada de certidão

14/11/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 11:08

Outras Decisões

31/10/2019, 14:33

Conclusos para despacho

11/10/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 21:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 13:03

Juntada de documento de comprovação

09/10/2019, 13:01

Juntada de Ofício

08/10/2019, 18:12

Juntada de certidão

08/10/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 17:52

Conclusos para despacho

23/09/2019, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2019, 19:16

Conclusos para despacho

28/08/2019, 15:31

Juntada de certidão

28/08/2019, 15:22

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 23:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 17:59

Acolhida a exceção de pré-executividade

01/08/2019, 16:18

Conclusos para julgamento

01/08/2019, 11:53

Juntada de projeto de sentença

01/08/2019, 11:53

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

25/06/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 15:09

Conclusos para despacho

07/06/2019, 12:50

Juntada de Petição de memoriais

06/06/2019, 22:55

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 01:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 16:40

Conclusos para julgamento

11/04/2019, 11:44

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

01/03/2019, 08:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 11:12

Audiência una automática realizada para 14/02/2019 15:00 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

14/02/2019, 15:31

Decorrido prazo de ODENIMAR FRUTUOSO DE QUEIROZ em 18/10/2018 23:59:59.

19/10/2018, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018, 14:37

Expedição de Mandado.

14/09/2018, 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 16:03

Audiência una automática designada para 14/02/2019 15:00 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

14/09/2018, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 19:15

Conclusos para decisão

05/09/2018, 10:49

Audiência una realizada para 05/09/2018 10:30 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

05/09/2018, 10:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2018, 11:16

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2018, 22:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2018, 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2018, 22:44

Expedição de Mandado.

07/06/2018, 18:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 18:54

Audiência una designada para 05/09/2018 10:30 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

07/06/2018, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 14:43

Conclusos para despacho

04/06/2018, 17:24

Distribuído por sorteio

31/05/2018, 01:57

Documentos

Despacho

•07/06/2018, 14:43

Despacho

•13/09/2018, 19:15

Despacho

•11/04/2019, 11:44

Despacho

•15/04/2019, 16:40

Despacho

•25/06/2019, 15:09

Projeto de sentença

•01/08/2019, 11:53

Sentença

•01/08/2019, 16:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2019, 19:16

Despacho

•12/09/2019, 14:54

Despacho

•30/09/2019, 17:52

Decisão

•31/10/2019, 14:33

Projeto de sentença

•24/03/2020, 19:40

Sentença

•31/03/2020, 13:29

Despacho

•03/04/2020, 09:59

Decisão

•21/05/2020, 18:35

Todos os documentos(53)

Despacho

•07/06/2018, 14:43

Despacho

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•13/09/2018, 19:15

Despacho

•11/04/2019, 11:44

Despacho

•15/04/2019, 16:40

Despacho

•25/06/2019, 15:09

Projeto de sentença

•01/08/2019, 11:53

Sentença

•01/08/2019, 16:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2019, 19:16

Despacho

•12/09/2019, 14:54

Despacho

•30/09/2019, 17:52

Decisão

•31/10/2019, 14:33

Projeto de sentença

•24/03/2020, 19:40

Sentença

•31/03/2020, 13:29

Despacho

•03/04/2020, 09:59

Decisão

•21/05/2020, 18:35

Despacho

•27/05/2020, 11:05

Despacho

•02/06/2020, 19:14

Decisão

•17/08/2020, 18:46

Despacho

•08/10/2020, 15:33

Despacho

•22/01/2021, 12:59

Despacho

•04/02/2021, 13:56

Despacho

•11/04/2021, 17:38

Despacho

•14/04/2021, 14:35

Despacho

•09/07/2021, 12:32

Projeto de sentença

•12/11/2021, 09:19

Sentença

•13/11/2021, 10:40

Despacho

•14/12/2021, 17:59

Projeto de sentença

•22/09/2022, 12:59

Sentença

•24/09/2022, 17:20

Decisão

•06/12/2022, 07:35

Despacho

•10/12/2022, 09:27

Despacho

•15/03/2023, 11:02

Despacho

•19/06/2023, 16:14

Sentença

•24/07/2023, 16:33

Despacho

•02/08/2023, 13:02

Decisão

•28/10/2023, 17:37

Decisão

•30/10/2023, 10:00

Decisão

•30/10/2023, 10:06

Decisão

•17/12/2023, 10:56

Decisão

•18/12/2023, 09:56

Decisão

•12/04/2024, 09:16

Despacho

•30/04/2024, 13:01

Despacho

•15/05/2024, 12:01

Despacho

•28/05/2024, 08:05

Despacho

•04/06/2024, 10:50

Decisão

•01/07/2024, 10:03

Decisão

•04/09/2024, 09:04

Decisão

•19/09/2024, 16:51

Despacho

•24/07/2025, 11:01

Despacho

•12/02/2026, 11:59

Despacho

•07/04/2026, 10:57

Despacho

•17/04/2026, 09:15

Despacho

•22/04/2026, 19:22