Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810555-94.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810555-94.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 07:50

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2026, 09:06

Recebidos os autos

31/03/2026, 09:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de EDINALDO BARROS em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:04

Publicado Mandado em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810555-94.2022.8.15.2001. AUTOR: EDINALDO BARROS REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o recorrido para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 8 de setembro de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de EDINALDO BARROS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 19:48

Decisão

•11/02/2026, 17:41

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