Procedimento Comum Cível 0810067-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.762,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 16:52

Juntada de informação

08/07/2024, 16:51

Cancelada a movimentação processual

08/07/2024, 16:50

Desentranhado o documento

08/07/2024, 16:50

Juntada de Alvará

27/06/2024, 15:05

Deferido o pedido de

25/06/2024, 10:39

Determinada diligência

25/06/2024, 10:39

Conclusos para decisão

25/06/2024, 09:47

Processo Desarquivado

25/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE LIMA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE LIMA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:07

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 16:52

Juntada de informação

08/07/2024, 16:51

Cancelada a movimentação processual

08/07/2024, 16:50

Desentranhado o documento

08/07/2024, 16:50

Juntada de Alvará

27/06/2024, 15:05

Deferido o pedido de

25/06/2024, 10:39

Determinada diligência

25/06/2024, 10:39

Conclusos para decisão

25/06/2024, 09:47

Processo Desarquivado

25/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE LIMA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE LIMA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:07

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:06

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIOGENES ALVES DE LIMA REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACORDO FIRMANDO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B”, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-08.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato bancário c/c pedido de obrigação

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIOGENES ALVES DE LIMA REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACORDO FIRMANDO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B”, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-08.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato bancário c/c pedido de obrigação

14/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 07:21

Juntada de informação

13/03/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIOGENES ALVES DE LIMA REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACORDO FIRMANDO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B”, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-08.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato bancário c/c pedido de obrigação

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIOGENES ALVES DE LIMA REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACORDO FIRMANDO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B”, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-08.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato bancário c/c pedido de obrigação

13/03/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

12/03/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 16:26

Homologada a Transação

12/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:15

Conclusos para decisão

19/02/2024, 14:19

Juntada de informação

19/02/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:12

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:46

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE LIMA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:11

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Apresentado laudo elaborado pelo perito, foi dada oportunidade para que as partes sobre ele se manifestassem (id. 84582451). O caso sub judice comporta julgamento antecipado, em razão de se tratar de questão unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de provas em audiência, nos moldes do art. 355, I, do Código de Processo Civil/2015. Assim também é o en

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Apresentado laudo elaborado pelo perito, foi dada oportunidade para que as partes sobre ele se manifestassem (id. 84582451). O caso sub judice comporta julgamento antecipado, em razão de se tratar de questão unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de provas em audiência, nos moldes do art. 355, I, do Código de Processo Civil/2015. Assim também é o en

24/01/2024, 00:00

Outras Decisões

23/01/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:10

Conclusos para despacho

22/01/2024, 19:09

Juntada de informação

22/01/2024, 19:08

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE LIMA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:55

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 477, §1º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se pronunciarem a respeito do laudo da apresentado pelo perito no id. 81615433. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 477, §1º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se pronunciarem a respeito do laudo da apresentado pelo perito no id. 81615433. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:36

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:00

Juntada de informação

07/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/11/2023, 23:55

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE LIMA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810067-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810067-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:52

Determinada diligência

21/08/2023, 07:10

Conclusos para decisão

20/08/2023, 22:11

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE LIMA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:09

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE LIMA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:41

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Analisando a jurisprudência apresentada pelo próprio promovido na petição de ID. 76124415, referente aos anos de 2012 a 2014, verifica-se que os honorários periciais naquela época, isto é, há quase 10 anos, já eram fixados na faixa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assim, visando a celeridade processual, e evidenciada que a proposta apresentada pelo perito se en

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:23

Outras Decisões

31/07/2023, 21:27

Determinada diligência

31/07/2023, 21:27

Conclusos para despacho

28/07/2023, 16:49

Juntada de informação

28/07/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/07/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:02

Publicado Expediente em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito para se manifestar sobre a possibilidade de redução do honorários periciais no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito para se manifestar sobre a possibilidade de redução do honorários periciais no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 06:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023, 09:08

Conclusos para despacho

15/07/2023, 16:35

Juntada de informação

15/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810067-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810067-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810067-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/06/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:42

Nomeado perito

31/05/2023, 07:57

Conclusos para despacho

30/05/2023, 17:23

Juntada de informação

30/05/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:05

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810067-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 15:53

Conclusos para despacho

06/05/2023, 10:10

Juntada de informação

06/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 08:37

Juntada de Petição de informação

28/04/2023, 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 18:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIOGENES ALVES DE LIMA - CPF: 098.582.024-15 (AUTOR).

14/04/2023, 18:28

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:47

Juntada de informação

14/04/2023, 11:47

Decorrido prazo de Daniel Galvão Forte em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 19:14

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 19:10

Decorrido prazo de Daniel Galvão Forte em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 19:05

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 19:04

Decorrido prazo de LINCOLN ARAUJO DINIZ em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:41

Decorrido prazo de LINCOLN ARAUJO DINIZ em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 15:27

Documentos

DESPACHO

•08/03/2023, 11:39

DECISÃO

•14/04/2023, 18:28

DECISÃO

•14/04/2023, 18:28

DESPACHO

•07/05/2023, 15:53

DESPACHO

•08/05/2023, 06:48

DECISÃO

•31/05/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 09:19

DESPACHO

•16/07/2023, 09:08

DECISÃO

•31/07/2023, 21:27

DECISÃO

•01/08/2023, 10:23

DESPACHO

•21/08/2023, 07:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 17:36

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•08/03/2023, 11:39

DECISÃO

•14/04/2023, 18:28

DECISÃO

•14/04/2023, 18:28

DESPACHO

•07/05/2023, 15:53

DESPACHO

•08/05/2023, 06:48

DECISÃO

•31/05/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 09:19

DESPACHO

•16/07/2023, 09:08

DECISÃO

•31/07/2023, 21:27

DECISÃO

•01/08/2023, 10:23

DESPACHO

•21/08/2023, 07:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 17:36

DESPACHO

•21/11/2023, 12:36

DESPACHO

•21/11/2023, 15:34

DECISÃO

•23/01/2024, 11:10

DECISÃO

•23/01/2024, 11:10

SENTENÇA

•12/03/2024, 16:26

SENTENÇA

•12/03/2024, 16:26

SENTENÇA

•13/03/2024, 07:20

DECISÃO

•25/06/2024, 10:39