Recurso Inominado Cível 0824688-93.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Autor

SAYONARA MORGANA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 24037·CPF·Representa: Réu

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MORAIS

OAB/PB 21522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GABRIEL ARAUJO DE MENDONCA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2024, 15:47

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024, 15:41

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2023, 14:46

Voto do relator proferido

18/12/2023, 14:46

Juntada de certidão de julgamento

18/12/2023, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023, 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023, 14:34

Determinada diligência

16/11/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:34

Juntada de Certidão

16/11/2023, 10:20

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2023, 20:01

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2024, 15:47

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024, 15:41

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2023, 14:46

Voto do relator proferido

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 14:46

DESPACHO

•16/11/2023, 14:34

18/12/2023, 14:46

Juntada de certidão de julgamento

18/12/2023, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023, 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023, 14:34

Determinada diligência

16/11/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:34

Juntada de Certidão

16/11/2023, 10:20

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2023, 20:01

Recebidos os autos

14/11/2023, 20:01

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 20:01

DECISÃO

•13/11/2023, 19:02

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:40

SENTENÇA

•30/08/2023, 11:18

PROJETO DE SENTENÇA

•30/08/2023, 09:05