Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0056997-35.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0056997-35.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:36

Juntada de RPV

06/10/2025, 21:53

Juntada de RPV

06/10/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 16/07/2025

06/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:09

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0056997-35.2014.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de pedido formulado por DOMYNIKUE MONTEIRO DINIZ, parte exequente, por meio do qual manifesta renúncia ao valor que exceder 10 (dez) salários mínimos do crédito principal, a fim de que o pagamento da quantia devida seja realizado mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV). É admissível a renúncia ao valor excedente ao limite previst

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0056997-35.2014.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de pedido formulado por DOMYNIKUE MONTEIRO DINIZ, parte exequente, por meio do qual manifesta renúncia ao valor que exceder 10 (dez) salários mínimos do crédito principal, a fim de que o pagamento da quantia devida seja realizado mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV). É admissível a renúncia ao valor excedente ao limite previst

18/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 07:34

Decisão

•17/06/2025, 07:34

—

Partes do Processo(14)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Juntada de RPV

Transitado em Julgado em 16/07/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(23)