Procedimento Comum Cível 0800142-02.2018.8.15.0501 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:40

Processo Desarquivado

03/02/2026, 11:38

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:58

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE

30/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:11

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:09

Juntada de informações prestadas

29/07/2025, 10:43

Juntada de documento de comprovação

25/07/2025, 08:03

Declarada incompetência

24/07/2025, 15:02

Todas as movimentações(199)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:40

Processo Desarquivado

03/02/2026, 11:38

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de INSS em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 15:02

Despacho

•16/06/2025, 15:36

13/08/2025, 00:58

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE

30/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:11

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:09

Juntada de informações prestadas

29/07/2025, 10:43

Juntada de documento de comprovação

25/07/2025, 08:03

Declarada incompetência

24/07/2025, 15:02

Determinada a redistribuição dos autos

24/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:59

Conclusos para decisão

25/06/2025, 07:41

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800142-02.2018.8.15.0501 DESPACHO Vistos, etc. Antes de qualquer pronunciamento, considerando que o presente feito diz respeito à patologia não ocupacional, tratando-se de "ação previdenciária comum", e tendo em vista o disposto no art. 10 do CPC ( princípio da não surpresa), intime-se a parte autora para se manifestar sobre o disposto no Art. 45 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Diligências necessárias

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:36

Conclusos para decisão

28/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:40

Determinada diligência

21/05/2025, 17:21

Conclusos para despacho

19/05/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:31

Determinada Requisição de Informações

29/04/2025, 17:28

Conclusos para decisão

29/04/2025, 07:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:49

Juntada de documento de comprovação

24/04/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:51

Juntada de documento de comprovação

16/04/2025, 08:48

Juntada de Alvará

16/04/2025, 08:09

Determinada Requisição de Informações

14/04/2025, 09:23

Outras Decisões

14/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 00:11

Juntada de informações prestadas

14/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:31

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:34

Decorrido prazo de INSS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:32

Decorrido prazo de INSS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:25

Juntada de Petição de diligência

09/01/2025, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 12:13

Juntada de documento de comprovação

09/01/2025, 11:43

Juntada de documento de comprovação

09/01/2025, 11:41

Juntada de documento de comprovação

09/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:17

Conclusos para decisão

07/01/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:36

Juntada de ofício

18/12/2024, 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:40

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 09:24

Juntada de Certidão

04/12/2024, 09:07

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 08:40

Deferido o pedido de

03/12/2024, 15:48

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:37

Determinada Requisição de Informações

21/11/2024, 09:32

Juntada de ofício

19/11/2024, 10:38

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:28

Juntada de documento de comprovação

02/09/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:39

Nomeado perito

30/08/2024, 17:05

Determinada diligência

30/08/2024, 17:05

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:48

Juntada de certidão de prevenção

16/07/2024, 06:00

Recebidos os autos

16/07/2024, 06:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:56

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:19

Juntada de Certidão

07/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 17:05

Decorrido prazo de INSS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:41

Julgado improcedente o pedido

24/02/2024, 14:12

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:00

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de INSS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:26

Juntada de laudo pericial

02/10/2023, 08:15

Decorrido prazo de INSS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:28

Juntada de devolução de mandado

13/09/2023, 20:05

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 13:20

Determinada diligência

31/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:57

Conclusos para decisão

18/08/2023, 07:17

Juntada de Ofício

17/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 16:12

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 10:47

Determinada diligência

31/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de INSS em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:37

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de cota

16/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de informações prestadas

11/05/2023, 17:31

Juntada de Alvará

11/05/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:24

Conclusos para despacho

09/05/2023, 12:38

Juntada de outros documentos

09/05/2023, 12:38

Juntada de documento de comprovação

27/04/2023, 11:16

Determinada Requisição de Informações

27/04/2023, 10:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:58

Conclusos para despacho

02/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:31

Determinada Requisição de Informações

24/02/2023, 14:53

Conclusos para despacho

14/12/2022, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2022, 08:53

Declarada incompetência

13/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão

10/10/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 21:19

Conclusos para despacho

07/10/2022, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 07:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

16/06/2022, 11:10

Juntada de Ofício

16/06/2022, 11:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 21:31

Juntada de diligência

03/05/2022, 21:31

Juntada de outros documentos

29/04/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:38

Juntada de Ofício

29/04/2022, 12:29

Decorrido prazo de FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JUNIOR em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 14:33

Juntada de diligência

07/04/2022, 14:33

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 08:38

Juntada de provimento correcional

27/03/2022, 22:02

Juntada de outros documentos

22/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 13:29

Juntada de Ofício

13/12/2021, 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:39

Juntada de Petição de Petição

08/11/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 07:54

Nomeado perito

31/10/2021, 16:41

Conclusos para despacho

21/07/2021, 09:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 09:03

Decorrido prazo de INSS em 10/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 20:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 08:23

Juntada de ato ordinatório

29/11/2019, 08:23

Conclusos para despacho

19/11/2019, 08:06

Decorrido prazo de INSS em 01/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 05:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 12:51

Conclusos para despacho

05/06/2019, 10:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/06/2019, 10:40

Decorrido prazo de PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 01:44

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE MEDEIROS em 24/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 01:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 21:48

Decorrido prazo de INSS em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 00:33

Juntada de Petição de contestação

15/10/2018, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/06/2018, 21:03

Conclusos para despacho

08/06/2018, 07:53

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 15:17

Despacho

•21/05/2025, 17:21

Despacho

•29/04/2025, 17:28

Despacho

•14/04/2025, 09:23

Despacho

•09/01/2025, 11:17

Despacho

•03/12/2024, 15:48

Despacho

•21/11/2024, 09:37

Despacho

•21/11/2024, 09:32

Decisão

•02/09/2024, 11:39

Decisão

•30/08/2024, 17:05

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/05/2024, 11:17

Despacho

•16/05/2024, 09:51

Despacho

•10/05/2024, 09:56

Sentença

•26/02/2024, 11:40

Todos os documentos(37)

Decisão

•24/07/2025, 15:02

Despacho

•16/06/2025, 15:36

Despacho

•21/05/2025, 17:21

Despacho

•29/04/2025, 17:28

Despacho

•14/04/2025, 09:23

Despacho

•09/01/2025, 11:17

Despacho

•03/12/2024, 15:48

Despacho

•21/11/2024, 09:37

Despacho

•21/11/2024, 09:32

Decisão

•02/09/2024, 11:39

Decisão

•30/08/2024, 17:05

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/05/2024, 11:17

Despacho

•16/05/2024, 09:51

Despacho

•10/05/2024, 09:56

Sentença

•26/02/2024, 11:40

Sentença

•24/02/2024, 14:12

Despacho

•09/11/2023, 10:04

Despacho

•09/11/2023, 10:00

Despacho

•31/08/2023, 09:18

Decisão

•31/07/2023, 15:46

Despacho

•11/05/2023, 11:52

Despacho

•11/05/2023, 08:24

Despacho

•11/05/2023, 08:24

Despacho

•27/04/2023, 10:19

Despacho

•28/02/2023, 09:31

Despacho

•24/02/2023, 14:53

Decisão

•13/12/2022, 15:00

Despacho

•07/10/2022, 21:19

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 11:10

Decisão

•01/11/2021, 07:54

Decisão

•31/10/2021, 16:41

Despacho

•23/09/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 08:23

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 08:23

Despacho

•30/09/2019, 08:47

Despacho

•06/06/2019, 12:51

Despacho

•29/06/2018, 21:03