Procedimento Comum Cível 0800496-35.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

JOSEFA DOS SANTOS BRITO

CPF

Autor

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS BRITO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:58

Publicado Despacho em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:17

Juntada de Petição de réplica

27/09/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/09/2025, 22:52

Conclusos para decisão

18/07/2025, 07:19

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS BRITO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 23:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/07/2025, 05:29

Publicado Expediente em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:45

Todas as movimentações(25)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS BRITO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:58

Publicado Despacho em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 12:17

Despacho

•26/02/2026, 12:17

28/02/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:17

Juntada de Petição de réplica

27/09/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/09/2025, 22:52

Conclusos para decisão

18/07/2025, 07:19

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS BRITO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 23:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/07/2025, 05:29

Publicado Expediente em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

26/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0800496-35.2025.8.15.0031 [Pagamento Indevido] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSEFA DOS SANTOS BRITO ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, em consonância com o artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil e o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Os documentos apresentados dem

18/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

17/06/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2025, 19:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA DOS SANTOS BRITO - CPF: 616.373.004-68 (AUTOR).

16/06/2025, 19:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2025, 19:47

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2025, 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2025, 16:05

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 16:05

Decisão

•16/06/2025, 19:47

Outros Documentos

•04/02/2025, 16:08