Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801920-34.2025.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801920-34.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

01/09/2025, 10:38

Decorrido prazo de RINALDO WANDERLEY em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:56

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801920-34.2025.8.15.0251 D E S P A C H O 1. Interposto o recurso inominado e considerando que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. 2. Decorrido o prazo de resposta, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal para o processamento do(s) recurso(s). Cumpra-se. Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:03

Determinada diligência

16/07/2025, 10:01

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado

11/07/2025, 21:05

Decorrido prazo de RINALDO WANDERLEY em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:37

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA RAMALHO DE ARAUJO LEITE REU: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou ho EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801920-34.2025.8.15.0251 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:13

Documentos

DESPACHO

•16/07/2025, 10:01

SENTENÇA

•09/06/2025, 17:44

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

Decorrido prazo de RINALDO WANDERLEY em 06/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de RINALDO WANDERLEY em 09/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

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