Processo Administrativo 0801892-97.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcesso Administrativo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Processo Administrativo · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:45

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Juntada de Petição de informação

02/03/2026, 20:03

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:20

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:20

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 23:50

Todas as movimentações(222)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:45

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 13:04

Despacho

•22/07/2025, 11:43

06/03/2026, 03:35

Juntada de Petição de informação

02/03/2026, 20:03

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:20

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:20

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 23:50

Juntada de Informações

19/02/2026, 23:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 23:33

Juntada de Certidão

19/02/2026, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 23:18

Juntada de Certidão

19/02/2026, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/08/2025, 13:30

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:32

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:59

Decorrido prazo de CAIO KARABACHIAN CAYRES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:59

Decorrido prazo de FELIPE RANGEL DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:59

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:59

Decorrido prazo de HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:59

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:59

Decorrido prazo de HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:59

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de informação

28/07/2025, 18:45

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:37

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:37

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:37

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:37

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:37

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:37

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:37

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:37

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:37

Juntada de Petição de cota

23/07/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de autorização para registro do penhor rural cedular formulado pelo terceiro interessado CAIO KARABACHIAN CAYRES. Não obstante as razões invocadas, INDEFIRO o pedido de reconsideração e MANTENHO a decisão de id. 115642065. Inclua-se o requerente no presente feito como terceiro interessado. Intimem-se. No mais, sobre os embargos de declaração opostos por 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Mamanguape (id. 110188878), intime-se a parte autora para, manifestar-se, no prazo de 05 dias. Mamanguape, data e assinatura digitais BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito em substituição

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de autorização para registro do penhor rural cedular formulado pelo terceiro interessado CAIO KARABACHIAN CAYRES. Não obstante as razões invocadas, INDEFIRO o pedido de reconsideração e MANTENHO a decisão de id. 115642065. Inclua-se o requerente no presente feito como terceiro interessado. Intimem-se. No mais, sobre os embargos de declaração opostos por 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Mamanguape (id. 110188878), intime-se a parte autora para, manifestar-se, no prazo de 05 dias. Mamanguape, data e assinatura digitais BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito em substituição

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de autorização para registro do penhor rural cedular formulado pelo terceiro interessado CAIO KARABACHIAN CAYRES. Não obstante as razões invocadas, INDEFIRO o pedido de reconsideração e MANTENHO a decisão de id. 115642065. Inclua-se o requerente no presente feito como terceiro interessado. Intimem-se. No mais, sobre os embargos de declaração opostos por 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Mamanguape (id. 110188878), intime-se a parte autora para, manifestar-se, no prazo de 05 dias. Mamanguape, data e assinatura digitais BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito em substituição

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de autorização para registro do penhor rural cedular formulado pelo terceiro interessado CAIO KARABACHIAN CAYRES. Não obstante as razões invocadas, INDEFIRO o pedido de reconsideração e MANTENHO a decisão de id. 115642065. Inclua-se o requerente no presente feito como terceiro interessado. Intimem-se. No mais, sobre os embargos de declaração opostos por 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Mamanguape (id. 110188878), intime-se a parte autora para, manifestar-se, no prazo de 05 dias. Mamanguape, data e assinatura digitais BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito em substituição

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de autorização para registro do penhor rural cedular formulado pelo terceiro interessado CAIO KARABACHIAN CAYRES. Não obstante as razões invocadas, INDEFIRO o pedido de reconsideração e MANTENHO a decisão de id. 115642065. Inclua-se o requerente no presente feito como terceiro interessado. Intimem-se. No mais, sobre os embargos de declaração opostos por 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Mamanguape (id. 110188878), intime-se a parte autora para, manifestar-se, no prazo de 05 dias. Mamanguape, data e assinatura digitais BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito em substituição

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de autorização para registro do penhor rural cedular formulado pelo terceiro interessado CAIO KARABACHIAN CAYRES. Não obstante as razões invocadas, INDEFIRO o pedido de reconsideração e MANTENHO a decisão de id. 115642065. Inclua-se o requerente no presente feito como terceiro interessado. Intimem-se. No mais, sobre os embargos de declaração opostos por 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Mamanguape (id. 110188878), intime-se a parte autora para, manifestar-se, no prazo de 05 dias. Mamanguape, data e assinatura digitais BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito em substituição

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de autorização para registro do penhor rural cedular formulado pelo terceiro interessado CAIO KARABACHIAN CAYRES. Não obstante as razões invocadas, INDEFIRO o pedido de reconsideração e MANTENHO a decisão de id. 115642065. Inclua-se o requerente no presente feito como terceiro interessado. Intimem-se. No mais, sobre os embargos de declaração opostos por 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Mamanguape (id. 110188878), intime-se a parte autora para, manifestar-se, no prazo de 05 dias. Mamanguape, data e assinatura digitais BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito em substituição

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de autorização para registro do penhor rural cedular formulado pelo terceiro interessado CAIO KARABACHIAN CAYRES. Não obstante as razões invocadas, INDEFIRO o pedido de reconsideração e MANTENHO a decisão de id. 115642065. Inclua-se o requerente no presente feito como terceiro interessado. Intimem-se. No mais, sobre os embargos de declaração opostos por 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Mamanguape (id. 110188878), intime-se a parte autora para, manifestar-se, no prazo de 05 dias. Mamanguape, data e assinatura digitais BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito em substituição

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de autorização para registro do penhor rural cedular formulado pelo terceiro interessado CAIO KARABACHIAN CAYRES. Não obstante as razões invocadas, INDEFIRO o pedido de reconsideração e MANTENHO a decisão de id. 115642065. Inclua-se o requerente no presente feito como terceiro interessado. Intimem-se. No mais, sobre os embargos de declaração opostos por 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Mamanguape (id. 110188878), intime-se a parte autora para, manifestar-se, no prazo de 05 dias. Mamanguape, data e assinatura digitais BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito em substituição

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:23

Outras Decisões

22/07/2025, 11:43

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/07/2025, 14:05

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:29

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:29

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:29

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:29

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:29

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:17

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:17

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual foi concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n° 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184. A petição inicial foi recebida, com o deferiment

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual foi concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n° 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184. A petição inicial foi recebida, com o deferiment

09/07/2025, 00:00

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09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual foi concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n° 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184. A petição inicial foi recebida, com o deferiment

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual foi concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n° 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184. A petição inicial foi recebida, com o deferiment

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual foi concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n° 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184. A petição inicial foi recebida, com o deferiment

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual foi concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n° 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184. A petição inicial foi recebida, com o deferiment

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual foi concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n° 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184. A petição inicial foi recebida, com o deferiment

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:44

Outras Decisões

08/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:54

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de resposta

02/07/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:52

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:47

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:47

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:47

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:47

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:47

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:47

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos, Trata-se de declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n°s 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184 (id. 76255250). O processo seguia seu regular trâmite quando

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos, Trata-se de declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n°s 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184 (id. 76255250). O processo seguia seu regular trâmite quando

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos, Trata-se de declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n°s 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184 (id. 76255250). O processo seguia seu regular trâmite quando

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos, Trata-se de declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n°s 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184 (id. 76255250). O processo seguia seu regular trâmite quando

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos, Trata-se de declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n°s 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184 (id. 76255250). O processo seguia seu regular trâmite quando

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos, Trata-se de declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n°s 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184 (id. 76255250). O processo seguia seu regular trâmite quando

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0801892-97.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos, Trata-se de declaratória de nulidade de registro de imóvel na qual concedida a medida de tutela de urgência requerida para que fossem suspensas as matrículas n°s 13.677, 13.678 e 13.679, resultantes do desmembramento do imóvel rural denominado “Fazenda Campo Alegre”, que possuía a matrícula primitiva n° 184 (id. 76255250). O processo seguia seu regular trâmite quando

18/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/06/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/06/2025, 15:33

Conclusos para despacho

30/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de contestação

07/05/2025, 20:38

Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de ELVIS DA COSTA BARBOSA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de MAMANGUAPE CARTORIO 1 OFICIO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:51

Decorrido prazo de 1 TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS E UNICO OFICIO DE RESGITRO DE IMOVEIS DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PJS DA COMARCA DE MAMANGUAPE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:51

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:23

Juntada de Informações

25/03/2025, 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2025, 09:32

Outras Decisões

25/03/2025, 09:32

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:25

Conclusos para despacho

28/02/2024, 21:05

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:02

Juntada de Petição de resposta

14/12/2023, 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:43

Conclusos para despacho

30/08/2023, 22:06

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 18:53

Juntada de Petição de informação

10/08/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:53

Juntada de Certidão

10/08/2023, 07:49

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 07:47

Desentranhado o documento

10/08/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 23:07

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023, 21:03

Conclusos para decisão

07/08/2023, 12:59

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 20:31

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 20:31

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 14:36

Conclusos para despacho

19/07/2023, 08:12

Juntada de Informações

19/07/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 08:01

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 08:00

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 07:55

Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2023, 18:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2023, 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2023, 11:36

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:36

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 11:36

Decisão

•08/07/2025, 11:21

Despacho

•16/06/2025, 21:07

Decisão

•25/03/2025, 09:32

Despacho

•17/10/2023, 12:43

Despacho

•09/08/2023, 23:07

Despacho

•04/08/2023, 13:15

Decisão

•18/07/2023, 18:03