Execução de Título Judicial 0802834-63.2024.8.15.0371 - TJPB

Execução de Título Judicial 0802834-63.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA APELADO: JOSE GOMES DE SOUZA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39110637). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802834-63.2024.8.15.0371

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024, 09:25

Juntada de Certidão

15/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:56

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:45

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXECUTADO)

20/07/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 17:43

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:22

Documentos

Documento de Comprovação

•11/09/2024, 10:18

Sentença

•20/07/2024, 17:43

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXECUTADO)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 09/07/2024 23:59.

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