Procedimento Comum Cível 0803704-28.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0803704-28.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de JAELSON MARTINS DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

26/06/2025, 00:46

Publicado Sentença em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS PROC. Nº 0803704-28.2025.8.15.2003 SENTENÇA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE CONCESSÃO/RESTABECIMENTO/MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE ACIDENTÁRIA DE TRABALHO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA ANTES DA CITAÇÃO. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.485,III/CPC — Cabe a extinção do processo de conhecimento se a parte autora, formular o pedido de desistênc

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS PROC. Nº 0803704-28.2025.8.15.2003 SENTENÇA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE CONCESSÃO/RESTABECIMENTO/MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE ACIDENTÁRIA DE TRABALHO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA ANTES DA CITAÇÃO. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.485,III/CPC — Cabe a extinção do processo de conhecimento se a parte autora, formular o pedido de desistênc

18/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 08:13

Extinto o processo por desistência

16/06/2025, 10:58

Conclusos para despacho

15/06/2025, 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2025, 08:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/06/2025, 03:14

Declarada incompetência

12/06/2025, 15:20

Determinada a redistribuição dos autos

12/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:04

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 08:13

SENTENÇA

•16/06/2025, 10:58