Apelação Cível 0803793-61.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 48.520,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

Terceiro

MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

DENNIS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/04/2026, 08:13

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:16

Decorrido prazo de DENNIS SANTOS DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:16

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:38

Recurso especial admitido

26/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de parecer

22/08/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:41

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:30

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/04/2026, 08:13

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:16

Decorrido prazo de DENNIS SANTOS DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 10:25

Acórdão

•14/05/2025, 09:20

22/01/2026, 00:16

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:38

Recurso especial admitido

26/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de parecer

22/08/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:41

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:25

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 05:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 06:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de DENNIS SANTOS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de recurso especial

06/06/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2025, 09:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 05:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2025, 23:39

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:19

Juntada de Certidão

01/04/2025, 08:19

Decorrido prazo de DENNIS SANTOS DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:12

Conclusos para despacho

12/03/2025, 07:29

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:21

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.557.039/0001-07 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2024, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2024, 08:54

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de parecer

02/09/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:06

Juntada de Certidão

26/06/2024, 09:49

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:48

Recebidos os autos

25/06/2024, 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 12:57

Despacho

•03/04/2025, 23:39

Despacho

•13/03/2025, 09:12

Acórdão

•11/02/2025, 09:39

Despacho

•02/12/2024, 08:54

Despacho

•14/08/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:24

Sentença

•27/03/2024, 12:34

Sentença

•27/03/2024, 12:08

Despacho

•29/05/2023, 01:57

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:32

Todos os documentos(22)

Decisão

•26/11/2025, 10:25

Acórdão

•14/05/2025, 09:20

Despacho

•03/04/2025, 23:39

Despacho

•13/03/2025, 09:12

Acórdão

•11/02/2025, 09:39

Despacho

•02/12/2024, 08:54

Despacho

•14/08/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:24

Sentença

•27/03/2024, 12:34

Sentença

•27/03/2024, 12:08

Despacho

•29/05/2023, 01:57

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 08:37

Decisão

•05/04/2022, 08:03

Despacho

•26/04/2020, 21:03

Despacho

•25/04/2020, 03:30

Despacho

•13/08/2019, 17:23

Despacho

•16/05/2019, 16:46

Despacho

•14/05/2019, 16:16