Procedimento Comum Cível 0806412-69.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.703,20

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de THULIO SELLYS HENRIQUES CHAVES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:38

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:31

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:59

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 16:59

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0806412-69.2025.8.15.0251 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 117584673). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Expeça(m)-se alvará(s) nos termos da petição de id 120178778. Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se. Patos/PB, 15 de agosto de 2025. Juíza de Direito da 5ª Vara em substituição

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:59

Homologada a Transação

18/08/2025, 20:41

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:54

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de THULIO SELLYS HENRIQUES CHAVES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:38

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:31

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:59

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 16:59

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0806412-69.2025.8.15.0251 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 117584673). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Expeça(m)-se alvará(s) nos termos da petição de id 120178778. Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se. Patos/PB, 15 de agosto de 2025. Juíza de Direito da 5ª Vara em substituição

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:59

Homologada a Transação

18/08/2025, 20:41

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:25

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA MARGARIDA DE ARAUJO FERNANDES REU: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO -PARTES-PROVAS O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 17 de julho de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0806412-69.2025.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas]

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de informação

16/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 11:36

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/06/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806412-69.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. MARIA MARGARIDA DE ARAÚJO FERNANDES, ajuizou AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos qualificados na inicial. Em síntese alega a parte autora que é aposentada/pensionista e percebe do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS sendo este, seu único meio de sustento

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MARGARIDA DE ARAUJO FERNANDES - CPF: 893.574.504-91 (AUTOR).

13/06/2025, 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2025, 16:34

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

13/06/2025, 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/06/2025, 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 10:43

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 10:43

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 20:41

Decisão

•17/06/2025, 07:26

Decisão

•13/06/2025, 16:34