Execução Fiscal 0859717-34.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.258,17

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

HELENO EMIDIO GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:29

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:45

Decorrido prazo de HELENO EMIDIO GONCALVES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:13

Publicado Edital em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:13

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:29

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DECISÃO

•25/06/2020, 10:39

DECISÃO

•09/09/2021, 15:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:45

Decorrido prazo de HELENO EMIDIO GONCALVES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:13

Publicado Edital em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 ( trinta) DIAS. PROCESSO nº 0859717-34.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conh

09/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

08/05/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:55

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:48

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:38

Juntada de diligência

15/09/2021, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 09:33

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2021, 15:21

Conclusos para decisão

02/09/2021, 13:55

Outras Decisões

25/06/2020, 10:39

Conclusos para despacho

13/04/2020, 22:09

Juntada de Petição de certidão

13/04/2020, 22:08

Juntada de outros documentos

17/12/2019, 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 07:02

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

06/12/2017, 15:12

DESPACHO

•26/04/2023, 08:55

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

DESPACHO

•26/09/2024, 10:30