Execução Fiscal 0809643-83.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:55

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:53

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 12:05

Conclusos para decisão

20/03/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 03/03/2026

20/03/2026, 08:21

Juntada de Informações

20/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809643-83.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS.

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:07

Juntada de Informações

09/12/2025, 13:03

Juntada de Alvará

09/12/2025, 12:55

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:55

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:53

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 12:05

Conclusos para decisão

20/03/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 03/03/2026

20/03/2026, 08:21

Juntada de Informações

20/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809643-83.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS.

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:07

Juntada de Informações

09/12/2025, 13:03

Juntada de Alvará

09/12/2025, 12:55

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809643-83.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.

05/12/2025, 00:00

Juntada de Alvará

04/12/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 19:32

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/12/2025, 19:32

Conclusos para despacho

27/08/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Publicado Expediente em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809643-83.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/05/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/12/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 17:08

Juntada de Informações

16/12/2024, 17:06

Juntada de Informações

16/12/2024, 17:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:57

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2022, 15:15

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:04

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:41

Juntada de Informações

18/07/2022, 15:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:50

Conclusos para decisão

28/04/2022, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2022, 21:54

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 21:54

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 12:05

Sentença

•03/12/2025, 19:32

Despacho

•27/05/2025, 10:56

Despacho

•18/12/2024, 12:28

Decisão

•03/08/2022, 15:15

Despacho

•28/04/2022, 10:50