Procedimento Comum Cível 0801014-74.2025.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801014-74.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:46

Recebidos os autos

19/02/2026, 12:41

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2025, 12:17

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:55

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801014-74.2025.8.15.0241 Polo Ativo: JOSE ANUNCIADO AURELIANO Polo Passivo: APEBEM ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE BENEFICIOS MUTUOS EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u) - MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO, OAB/PE 31818, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Monteiro-PB, 23 de outubro de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

24/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:02

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2026, 11:40

Acórdão

•07/01/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801014-74.2025.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Perdas e Danos] Polo Ativo: JOSE ANUNCIADO AURELIANO Polo Passivo: APEBEM ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE BENEFICIOS MUTUOS EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO PASSIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) ACIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801014-74.2025.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Conste-se, ainda, que a intimação ocorreu através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado: MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO OAB: PE31818 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. Prazo: 15 (quinze) dias (processo do rito comum ordinário) ou 10 (dez) dias (processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível) para, querendo, recorrer da sentença. ADVERTÊNCIA! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 21 de outubro de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801014-74.2025.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Perdas e Danos] Polo Ativo: JOSE ANUNCIADO AURELIANO Polo Passivo: APEBEM ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE BENEFICIOS MUTUOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801014-74.2025.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA, ANA PAULA RUFINO PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 21 de outubro de 2025 ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801014-74.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Perdas e Danos]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSE ANUNCIADO AURELIANO em face de APEBEM ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE BENEFICIOS MUTUOS, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. 1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação (categoria ainda presente após a vigência do CPC/2015, malgrado divergência na doutrina), recebo a Inicial. 2. ( ) Custas prévias satisfeitas. / ( X ) Considerando a declaração de hipossuficiência apresentada, dotada de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3°, do CPC), e inexistindo, nestes autos, indícios documentados de inverossimilhança da tese, defiro a gratuidade judiciária requerida, exceto quanto a honorários periciais, se requerido e admitido esse meio de prova no tempo oportuno (art. 98, §5°, do CPC). 3. Consoante o art. 300, caput, do CPC, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. No caso concreto, não reputo caracterizada, nesse primeiro momento, a probabilidade do alegado direito, nem tampouco a urgência aduzida. Na petição inicial se pede “...a concessão de tutela de urgência determinando que a ré promova, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da indenização correspondente à perda total do veículo, sob pena de multa diária” (sic) (ID 113189981 pág. 7). Na situação em disceptação, o pedido de tutela se confunde com o próprio mérito da lide, precisamente o requerimento contido no item “1” dos pedidos exordiais, in verbis: “1. Condenar a ré ao pagamento da indenização securitária integral pela perda total do veículo no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) (conforme tabela fipe) do veículo” sic – pág. 8 da inicial), ou seja, possui caráter nitidamente satisfativo de modo ser necessário se realizar melhor incursão nas provas a serem produzidas durante a instrução processual para assim proceder a análise efetiva do pleito. Vale salientar que nada impede o exame da tutela até mesmo no próprio corpo da futura sentença. Ausentes, portanto, os requisitos da tutela de urgência requerida. Posto isso, com base no art. 300, caput, do CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 4. CITE(M)-SE a(s) parte(s) promovida(s), por carta postal, se residente(s) em área atendida pelos Correios, ou, em caso negativo, por mandado (se residente no Estado da Paraíba, através da integração das CEMANs no Sistema PJE) ou por carta precatória (se residente fora do Estado da Paraíba), para contestar(em) o pedido em quinze dias úteis contados da juntada do mandado/carta precatória devidamente cumprido(a), do aviso de recebimento ou do comunicado a que alude o art. 232 do CPC, conforme o caso, fazendo-se constar, expressamente, o prazo para contrariedade e advertência de que eventual inércia poderá gerar a produção dos efeitos formais da revelia e a presunção de veracidade das alegações de fato veiculadas na exordial. Conste-se, ainda, a advertência de que, por ora, não será designada audiência de conciliação (procedimento comum ordinário) ou una (procedimento sumariíssimo), em virtude dos atrasos gerados na pauta pelas restrições sanitárias decorrentes da pandemia de Covid-19. Caso a(s) parte(s) promovida(s) disponha(m) de cadastro de perfil de “Procuradoria” no Sistema PJE para recebimento de comunicações eletrônicas em geral, proceda-se à sua citação por expediente eletrônico, assinalando-se as mesmas advertências, sendo o prazo para contestar de quinze dias úteis contados da data a ser considerada como de leitura do expediente, sendo o prazo de leitura de dez dias corridos contados da data do envio do expediente eletrônico (art. 5°, §3°, da Lei Federal n. 11.419/2006). EM HAVENDO APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, NO MESMO EXPEDIENTE, INTIMEM(M)-SE A(S) PARTE(S) RÉ(S) SOBRE SEU CONTEÚDO. 5. Não sendo localizada a(s) parte(s) promovida(s) para fins de citação, independentemente de conclusão, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), somente por seu advogado/Defensoria Pública (expediente eletrônico) para que, no prazo de 15 (quinze) dias (ou trinta, se incidir da dobra da Defensoria Pública), emende a inicial no sentido de indicar novo endereço da(s) parte(s) promovida(s) para fins de citação, sob pena de indeferimento in limine (art. 321, parágrafo único, do CPC). Não atendida a ordem de emenda, certifique-se e faça-se conclusão dos autos. Apresentado novo endereço, independentemente de conclusão, cite(m)-se conforme item “4”. 6. Apresentada contestação com veiculação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do alegado direito autoral, qualquer das preliminares previstas no art. 337 do CPC ou documento novo, independentemente de nova conclusão, certifique-se sua tempestividade e, em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), somente por seu advogado/Defensoria Pública (expediente eletrônico) para, querendo, apresentar(em) impugnação no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC), observada a dobra legal da Defensoria Pública, se atuar no feito. Caso a(s) contestação(ões) contenha(m) reconvenção ou pedido contraposto, inclua-se nessa intimação a faculdade de apresentação de réplica e também de resposta à reconvenção/pedido contraposto (art. 343, §1°, CPC). Caso não apresentada contestação, certifique-se e cumpram-se de plano os itens 7 e 9 a seguir. 7. Decorrido o prazo do item retro, com ou sem manifestação, ou não sendo o caso de réplica/resposta, independentemente de nova conclusão, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), somente por seu(s) advogado(s)/Defensoria Pública (meio eletrônico), para, querendo, especificar(em) as provas que deseja(m) produzir em sede de instrução, no prazo de 15 dias (ou 30, se atuar a Defensoria Pública), fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito, devendo, em caso de prova testemunhal, apresentar nesse mesmo prazo o rol de testemunhas com qualificação completa para fins de intimação, sob pena de preclusão. 8. Decorrido esse último prazo, com ou sem manifestação, independentemente de nova conclusão, intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s), somente por seu(s) advogado(s)/Defensoria Pública (meio eletrônico), para, querendo, especificar(em) as provas que deseja(m) produzir em sede de instrução, no prazo de 15 dias (ou 30, se atuar a Defensoria Pública), fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito, devendo, em caso de prova testemunhal, apresentar nesse mesmo prazo o rol de testemunhas com qualificação completa para fins de intimação, sob pena de preclusão. 9. Venham-me os autos conclusos SOMENTE APÓS O DECURSO DO ÚLTIMO PRAZO. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 23 de julho de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

24/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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