Procedimento Comum Cível 0802005-69.2024.8.15.0731 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802005-69.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:36

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:41

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:01

Processo Desarquivado

27/11/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802005-69.2024.8.15.0731. AUTOR: ENILDO VITORINO NEPOMUCENO REU: BANCO PAN EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Cabedelo v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802005-69.2024.8.15.0731. AUTOR: ENILDO VITORINO NEPOMUCENO REU: BANCO PAN EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Cabedelo v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

27/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:35

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:34

Homologada a Transação

13/11/2025, 08:45

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 08:14

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 09:41

Sentença

•13/11/2025, 08:45

—

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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