Cumprimento de sentença 0802001-10.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 192.855,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

DANIELLA KARLLA BARROS DE ALMEIDA

CPF

Autor

LIDER LIMPEZA URBANA LTDA.

Terceiro

DENOMINA-SE TAMBEM LIDER LIMPEZA URBANA LTDA.

Terceiro

MAURO BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB/PB 11086·CPF·Representa: Autor

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA

OAB/PB 10987·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA

OAB/PB 10478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:33

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:48

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:44

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:37

Desentranhado o documento

05/05/2026, 12:35

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Outras Decisões

17/11/2025, 06:07

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:37

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:05

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIELLA KARLLA BARROS DE ALMEIDA. EXECUTADO: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA, MAURO BEZERRA DA SILVA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802001-10.2020.8.15.0331 [Despejo para Uso Próprio]. Vistos, etc. 1 - HOMOLOGO os cálculos apresentados. 2 - Registro a expedição de ordem de bloqueio de valores, pelo sistema SISBAJUD, conforme anexo. 3 - Realizada pesquisa no sistema nesta data, constatou-se a ausência de movimentaçã

18/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(93)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:33

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:48

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:44

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:37

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 06:07

Decisão

•17/06/2025, 08:42

Desentranhado o documento

05/05/2026, 12:35

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Outras Decisões

17/11/2025, 06:07

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:37

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:05

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIELLA KARLLA BARROS DE ALMEIDA. EXECUTADO: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA, MAURO BEZERRA DA SILVA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802001-10.2020.8.15.0331 [Despejo para Uso Próprio]. Vistos, etc. 1 - HOMOLOGO os cálculos apresentados. 2 - Registro a expedição de ordem de bloqueio de valores, pelo sistema SISBAJUD, conforme anexo. 3 - Realizada pesquisa no sistema nesta data, constatou-se a ausência de movimentaçã

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 08:42

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 20:44

Conclusos para despacho

21/07/2024, 22:56

Juntada de Certidão

21/07/2024, 22:56

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:55

Juntada de Certidão

27/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de MAURO BEZERRA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:59

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2024, 10:16

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:05

Juntada de Certidão

26/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de MAURO BEZERRA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:52

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:17

Recebidos os autos

09/08/2023, 10:34

Juntada de certidão de prevenção

09/08/2023, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2021, 09:56

Juntada de Certidão

10/11/2021, 09:54

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA em 08/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 10:01

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:51

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 13:01

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2021, 14:49

Conclusos para despacho

16/04/2021, 09:56

Juntada de Certidão

16/04/2021, 09:56

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 11:36

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:27

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2021, 06:18

Conclusos para despacho

26/02/2021, 20:45

Juntada de Certidão

26/02/2021, 20:44

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2021, 06:21

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 06:21

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 12:53

Juntada de Certidão

29/01/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 07:31

Conclusos para despacho

11/12/2020, 11:59

Juntada de Certidão

11/12/2020, 11:59

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 27/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:37

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2020, 08:43

Juntada de Petição de diligência

06/11/2020, 08:43

Expedição de Mandado.

16/10/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 16:41

Concedida a Medida Liminar

15/10/2020, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/10/2020, 10:39

Conclusos para despacho

13/10/2020, 15:04

Juntada de Certidão

13/10/2020, 15:04

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 04:35

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 09:16

Decisão

•17/06/2025, 08:42

Despacho

•31/10/2024, 20:44

Despacho

•24/01/2024, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:17

Acórdão

•27/06/2023, 11:39

Despacho

•26/05/2023, 10:17

Despacho

•02/12/2022, 09:18

Despacho

•17/05/2022, 17:13

Despacho

•17/12/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:01

Sentença

•17/06/2021, 14:49

Decisão

•11/03/2021, 06:18

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/11/2025, 06:07

Decisão

•17/06/2025, 08:42

Decisão

•17/06/2025, 08:42

Despacho

•31/10/2024, 20:44

Despacho

•24/01/2024, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:17

Acórdão

•27/06/2023, 11:39

Despacho

•26/05/2023, 10:17

Despacho

•02/12/2022, 09:18

Despacho

•17/05/2022, 17:13

Despacho

•17/12/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:01

Sentença

•17/06/2021, 14:49

Decisão

•11/03/2021, 06:18

Despacho

•12/12/2020, 07:31

Decisão

•15/10/2020, 10:39

Despacho

•03/09/2020, 04:35