Apelação Cível 0806612-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.388,15

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES

OAB/PB 16329·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 21:27

Baixa Definitiva

13/02/2025, 21:27

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 21:27

Decorrido prazo de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:11

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2024, 23:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2024, 15:40

Juntada de certidão de julgamento

12/12/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 21:16

Conclusos para despacho

11/12/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:59

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 21:27

Baixa Definitiva

13/02/2025, 21:27

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 21:27

Decorrido prazo de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•14/02/2023, 13:23

DECISÃO

•23/02/2023, 12:49

12/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:11

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2024, 23:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2024, 15:40

Juntada de certidão de julgamento

12/12/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 21:16

Conclusos para despacho

11/12/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2024, 13:59

Deliberado em Sessão - Adiado

03/12/2024, 11:47

Deliberado em Sessão - Adiado

03/12/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:43

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2024, 15:57

Conclusos para despacho

11/11/2024, 18:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2024, 21:25

Conclusos para despacho

05/11/2024, 06:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2024, 15:36

Determinação de redistribuição por prevenção

03/11/2024, 18:17

Juntada de Certidão

01/11/2024, 09:38

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2024, 09:22

Recebidos os autos

01/11/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 09:22

DECISÃO

•01/03/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 12:39

DESPACHO

•31/08/2023, 13:21

SENTENÇA

•26/04/2024, 08:47

SENTENÇA

•24/05/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 01:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 01:31

DECISÃO

•03/11/2024, 18:17

DESPACHO

•09/11/2024, 21:25

DESPACHO

•12/11/2024, 15:57

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•14/02/2023, 13:23

DECISÃO

•23/02/2023, 12:49

DECISÃO

•01/03/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 12:39

DESPACHO

•31/08/2023, 13:21

SENTENÇA

•26/04/2024, 08:47

SENTENÇA

•24/05/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 01:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 01:31

DECISÃO

•03/11/2024, 18:17

DESPACHO

•09/11/2024, 21:25

DESPACHO

•12/11/2024, 15:57

DESPACHO

•22/11/2024, 10:43

DESPACHO

•11/12/2024, 21:16

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 23:35