Procedimento Comum Cível 0820382-27.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

FERNANDA DE SOUZA CASTRO

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES

OAB/PB 20717·CPF·Representa: Autor

ADERBAL PINTO JUNIOR

OAB/PB 23015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 04/10/2025

04/10/2025, 15:43

Decorrido prazo de INSS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:40

Decorrido prazo de ADERBAL PINTO JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

26/06/2025, 00:46

Publicado Expediente em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDA DE SOUZA CASTRO REU: INSS SENTENÇA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. LITISPENDÊNCIA. MESMAS PARTES. MESMOS FATOS. IDÊNTICO PEDIDO. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, V, DO C.P.C. Ocorre a litispendência quando duas causas são idênticas quanto às partes, pedido e causa de pedir, ou seja, quando se ajuíza uma nova ação que repita outra que já EXPEDIENTE - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROC. Nº 0820382-27.2025.8.15.2001

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/06/2025, 10:59

Conclusos para despacho

15/06/2025, 20:40

Juntada de Certidão

14/06/2025, 20:27

Decorrido prazo de INSS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUZA CASTRO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 19:21

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 04/10/2025

04/10/2025, 15:43

Decorrido prazo de INSS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:40

Decorrido prazo de ADERBAL PINTO JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 10:59

Despacho

•22/04/2025, 19:21

17/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

26/06/2025, 00:46

Publicado Expediente em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDA DE SOUZA CASTRO REU: INSS SENTENÇA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. LITISPENDÊNCIA. MESMAS PARTES. MESMOS FATOS. IDÊNTICO PEDIDO. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, V, DO C.P.C. Ocorre a litispendência quando duas causas são idênticas quanto às partes, pedido e causa de pedir, ou seja, quando se ajuíza uma nova ação que repita outra que já EXPEDIENTE - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROC. Nº 0820382-27.2025.8.15.2001

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/06/2025, 10:59

Conclusos para despacho

15/06/2025, 20:40

Juntada de Certidão

14/06/2025, 20:27

Decorrido prazo de INSS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUZA CASTRO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 14:05

Conclusos para decisão

22/04/2025, 08:02

Juntada de certidão de intimação

17/04/2025, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2025, 04:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA DE SOUZA CASTRO - CPF: 846.398.902-06 (AUTOR).

16/04/2025, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 04:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 13:36

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 13:36

Despacho

•22/04/2025, 14:05

Despacho

•16/04/2025, 04:18