Execução Fiscal 0877198-39.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 215.256,37

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DENNIS DE PAIVA PESSOA EIRELI - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0877198-39.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR EXECUTADO: DENNIS DE PAIVA PESSOA EIRELI - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: DENNIS DE PAIVA PESSOA EIRELI - ME, através de seu(s) Advogado: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS OAB: RN5451, para, no prazo d3e 15 dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. Eu, MERCIA DA SILVA SOUZA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Execução Fiscal ]

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 08/08/2025

25/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de DENNIS DE PAIVA PESSOA EIRELI - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:53

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0877198-39.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por DENNIS DE PAIVA PESSOA, em face do ESTADO DA PARAÍBA, nos autos da execução fiscal em epígrafe, fundada na Certidão de Dívida Ativa nº 020003620191814, datada de 23/08/2019, no valor original de R$ 215.256,37, decorrente de ICMS, multa e correção monetária. O executado, por meio de advogado constituído, opôs a presente

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0877198-39.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por DENNIS DE PAIVA PESSOA, em face do ESTADO DA PARAÍBA, nos autos da execução fiscal em epígrafe, fundada na Certidão de Dívida Ativa nº 020003620191814, datada de 23/08/2019, no valor original de R$ 215.256,37, decorrente de ICMS, multa e correção monetária. O executado, por meio de advogado constituído, opôs a presente

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 09:12

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de DENNIS DE PAIVA PESSOA EIRELI - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0877198-39.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR EXECUTADO: DENNIS DE PAIVA PESSOA EIRELI - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: DENNIS DE PAIVA PESSOA EIRELI - ME, através de seu(s) Advogado: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS OAB: RN5451, para, no prazo d3e 15 dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. Eu, MERCIA DA SILVA SOUZA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Execução Fiscal ]

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 08/08/2025

25/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de DENNIS DE PAIVA PESSOA EIRELI - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:53

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0877198-39.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por DENNIS DE PAIVA PESSOA, em face do ESTADO DA PARAÍBA, nos autos da execução fiscal em epígrafe, fundada na Certidão de Dívida Ativa nº 020003620191814, datada de 23/08/2019, no valor original de R$ 215.256,37, decorrente de ICMS, multa e correção monetária. O executado, por meio de advogado constituído, opôs a presente

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0877198-39.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por DENNIS DE PAIVA PESSOA, em face do ESTADO DA PARAÍBA, nos autos da execução fiscal em epígrafe, fundada na Certidão de Dívida Ativa nº 020003620191814, datada de 23/08/2019, no valor original de R$ 215.256,37, decorrente de ICMS, multa e correção monetária. O executado, por meio de advogado constituído, opôs a presente

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2025, 17:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:52

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:16

Conclusos para decisão

29/04/2024, 19:28

Juntada de Petição de cota

10/04/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/02/2024, 22:19

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

10/09/2022, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2022, 17:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2021, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 10:11

Conclusos para despacho

20/03/2021, 13:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 18:01

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 09:12

Decisão

•17/06/2025, 09:12

Decisão

•15/06/2025, 17:48

Despacho

•26/02/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 07:42

Ato Ordinatório

•10/09/2022, 17:18

Despacho

•15/04/2021, 10:11