Procedimento Comum Cível 0801136-10.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 36.579,68

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:31

Juntada de outros documentos

01/07/2024, 12:31

Recebidos os autos

24/06/2024, 13:35

Juntada de certidão de prevenção

24/06/2024, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 12:25

Juntada de outros documentos

20/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801136-10.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:04

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:04

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:31

Juntada de outros documentos

01/07/2024, 12:31

Recebidos os autos

24/06/2024, 13:35

Juntada de certidão de prevenção

24/06/2024, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 12:25

Documentos

DECISÃO

•27/02/2023, 08:53

DECISÃO

•28/02/2023, 08:15

Juntada de outros documentos

20/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801136-10.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:04

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REDUÇÃO DE PARCELAS. ONEROSIDADE EXCESSIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS CLARAMENTE PREVISTAS. PARCELAS FIXAS. ADESÃO PELO VA Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801136-10.2023.8.15.2003 [Contratos Bancários]

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REDUÇÃO DE PARCELAS. ONEROSIDADE EXCESSIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS CLARAMENTE PREVISTAS. PARCELAS FIXAS. ADESÃO PELO VA Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801136-10.2023.8.15.2003 [Contratos Bancários]

13/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/12/2023, 20:07

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 11:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801136-10.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801136-10.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801136-10.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801136-10.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:13

Decorrido prazo de KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de contestação

23/06/2023, 16:52

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801136-10.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS ajuizou o que denominou de “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” em face de BANCO VOTORANTIM S.A. Trata-se de ação que almeja a revisão do contrato bancário de financiamento de veículo Em sede de tutela provisória, o autor requereu a consignação judicial do valor supostamente incontroverso com a redução

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801136-10.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS ajuizou o que denominou de “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” em face de BANCO VOTORANTIM S.A. Trata-se de ação que almeja a revisão do contrato bancário de financiamento de veículo Em sede de tutela provisória, o autor requereu a consignação judicial do valor supostamente incontroverso com a redução

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:18

Não Concedida a Medida Liminar

01/06/2023, 11:33

Conclusos para decisão

30/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:04

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801136-10.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos etc. Analisando os autos, constato que o valor da guia apresentada no sistema, já inclui o desconto concedido por este juízo, restando a parte autora efetuar o pagamento da quantia de R$ 243,90. Ante o exposto, INTIME-SE a parte promovente para efetuar o pagamento das custas processuais iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, da

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:48

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 18:03

Decorrido prazo de KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 07:32

Determinada diligência

07/03/2023, 23:03

Conclusos para decisão

05/03/2023, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:15

Declarada incompetência

27/02/2023, 08:53

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 09:22

DECISÃO

•07/03/2023, 23:03

DESPACHO

•05/05/2023, 17:48

DESPACHO

•08/05/2023, 07:48

DECISÃO

•01/06/2023, 11:33

DECISÃO

•01/06/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:54

SENTENÇA

•11/12/2023, 20:07

SENTENÇA

•12/12/2023, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 19:10

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•27/02/2023, 08:53

DECISÃO

•28/02/2023, 08:15

DECISÃO

•07/03/2023, 23:03

DESPACHO

•05/05/2023, 17:48

DESPACHO

•08/05/2023, 07:48

DECISÃO

•01/06/2023, 11:33

DECISÃO

•01/06/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:54

SENTENÇA

•11/12/2023, 20:07

SENTENÇA

•12/12/2023, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 19:10

DESPACHO

•27/04/2024, 17:39

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 11:12