Cumprimento de sentença 0856990-34.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 45.117,60

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

REGINALDO FERNANDES DE LIMA

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA

OAB/PB 12236·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 29889·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

REGINALDO FERNANDES DE LIMA

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

25/02/2026, 09:00

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:25

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:30

Conclusos para decisão

10/09/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 14:18

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DE LIMA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856990-34.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:09

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

25/02/2026, 09:00

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/01/2020, 10:57

Sentença

•08/10/2020, 14:19

04/06/2025, 14:25

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:30

Conclusos para decisão

10/09/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 14:18

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DE LIMA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856990-34.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/08/2023, 11:14

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856990-34.2019.8.15.2001 DESPACHO Nos termos do art. 523 do NCPC, intime-se a parte devedora para, em quinze dias, pagar a dívida. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2023, 23:57

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:34

Juntada de Certidão

28/06/2023, 15:33

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DE LIMA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856990-34.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 20:26

Recebidos os autos

24/04/2023, 15:28

Juntada de despacho

24/04/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2022, 12:12

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:30

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DE LIMA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:30

Juntada de Petição de contrarrazões

04/01/2022, 17:22

Juntada de Petição de apelação

14/12/2021, 17:37

Determinada diligência

26/11/2021, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 17:19

Conclusos para despacho

25/11/2021, 14:51

Recebidos os autos

16/08/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2021, 21:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/08/2021, 21:47

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DE LIMA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 09:54

Determinada diligência

12/04/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:54

Conclusos para despacho

31/03/2021, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2021, 18:59

Juntada de Petição de apelação

04/03/2021, 11:27

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DE LIMA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:47

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2021, 23:34

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2020, 14:19

Conclusos para julgamento

21/09/2020, 14:29

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DE LIMA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:06

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 14:28

Não Concedida a Medida Liminar

24/01/2020, 10:57

Juntada de Petição de contestação

02/10/2019, 14:03

Conclusos para decisão

19/09/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 14:25

Sentença

•25/01/2021, 15:08

Despacho

•12/04/2021, 09:54

Despacho

•16/08/2021, 08:57

Sentença

•26/11/2021, 17:19

Despacho

•31/03/2022, 22:34

Despacho

•19/05/2022, 11:59

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•15/03/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 08:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2023, 23:57

Documento de Comprovação

•07/07/2023, 23:57

Despacho

•13/07/2023, 09:55

Despacho

•13/07/2023, 10:53

Todos os documentos(19)

Decisão

•24/01/2020, 10:57

Sentença

•08/10/2020, 14:19

Sentença

•25/01/2021, 15:08

Despacho

•12/04/2021, 09:54

Despacho

•16/08/2021, 08:57

Sentença

•26/11/2021, 17:19

Despacho

•31/03/2022, 22:34

Despacho

•19/05/2022, 11:59

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•15/03/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 08:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2023, 23:57

Documento de Comprovação

•07/07/2023, 23:57

Despacho

•13/07/2023, 09:55

Despacho

•13/07/2023, 10:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/08/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:09

Despacho

•08/01/2024, 10:30