Cumprimento de sentença 0845620-53.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:42

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nada mais sendo devido à exequente, ato contínuo, calculem-se as custas finais e INTIME-SE a seguradora para no prazo de 5 (cinco) dias recolhê-las, sob pena de protesto e/ou inscrição em dívida ativa.

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 08:25

Juntada de Certidão

13/11/2024, 08:25

Juntada de cálculos

13/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 19:20

Decorrido prazo de MARIA TORRES DA SILVA GUEDES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:26

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:07

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:42

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:03

Documentos

DESPACHO

•30/08/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nada mais sendo devido à exequente, ato contínuo, calculem-se as custas finais e INTIME-SE a seguradora para no prazo de 5 (cinco) dias recolhê-las, sob pena de protesto e/ou inscrição em dívida ativa.

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 08:25

Juntada de Certidão

13/11/2024, 08:25

Juntada de cálculos

13/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 19:20

Decorrido prazo de MARIA TORRES DA SILVA GUEDES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:26

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nada mais sendo devido à exequente, ato contínuo, calculem-se as custas finais e INTIME-SE a seguradora para no prazo de 5 (cinco) dias recolhê-las, sob pena de protesto e/ou inscrição em dívida ativa.

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 09:26

Juntada de cálculos

25/07/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:43

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845620-53.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A seguradora executada impugnou o cumprimento de sentença sob o argumento de haver excesso na execução, com a inclusão na cobrança dos valores relativos ao auxílio funeral, jamais apreciados em Juízo como pedido da parte exequente de indenização devida, nem comprovada sua despesa, caracterizando-se assim, também, violação à coisa julgada. Assiste-lhe razão. De fato,

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845620-53.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A seguradora executada impugnou o cumprimento de sentença sob o argumento de haver excesso na execução, com a inclusão na cobrança dos valores relativos ao auxílio funeral, jamais apreciados em Juízo como pedido da parte exequente de indenização devida, nem comprovada sua despesa, caracterizando-se assim, também, violação à coisa julgada. Assiste-lhe razão. De fato,

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 08:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/07/2024, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 15:32

Determinado o arquivamento

11/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de resposta

18/05/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:30

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845620-53.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que já foram realizados dois depósitos dos valores incontroversos ao id. 87278763, sendo R$ 35.163,17 relativos aos honorários advocatícios e R$ 293.026,41 para a autora. Dados bancários ao id. 86896030: 1) da autora - MARIA TORRES DA SILVA GUEDES, CPF n° 388.240.354–34 Banco do Brasil; Agência 3396-0; Conta Corren

16/05/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 09:57

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:56

Juntada de Alvará

15/05/2024, 09:22

Juntada de Alvará

15/05/2024, 09:22

Expedido alvará de levantamento

14/05/2024, 12:12

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 18:42

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 07:05

Processo Desarquivado

11/03/2024, 07:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2024, 07:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2024, 14:09

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 07:26

Determinado o arquivamento

07/03/2024, 15:09

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:59

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:20

Juntada de certidão de prevenção

07/03/2024, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2023, 22:59

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (2) - JPA CUCIV Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo I

09/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 08:06

Decorrido prazo de MARIA TORRES DA SILVA GUEDES em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:56

Juntada de Petição de apelação

28/03/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 20:45

Julgado procedente o pedido

14/03/2023, 20:45

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:39

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 25/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:27

Juntada de Petição de contestação

21/09/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2022, 10:12

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 01:05

SENTENÇA

•14/03/2023, 20:45

SENTENÇA

•14/03/2023, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 08:06

DESPACHO

•07/08/2023, 11:08

DESPACHO

•14/08/2023, 16:10

DESPACHO

•19/09/2023, 01:54

DESPACHO

•26/09/2023, 17:57

DESPACHO

•24/10/2023, 18:46

DESPACHO

•08/11/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 18:20

DESPACHO

•07/03/2024, 15:09

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/03/2024, 14:09

OUTROS DOCUMENTOS

•09/03/2024, 14:09

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•30/08/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:27

SENTENÇA

•14/03/2023, 20:45

SENTENÇA

•14/03/2023, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 08:06

DESPACHO

•07/08/2023, 11:08

DESPACHO

•14/08/2023, 16:10

DESPACHO

•19/09/2023, 01:54

DESPACHO

•26/09/2023, 17:57

DESPACHO

•24/10/2023, 18:46

DESPACHO

•08/11/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 18:20

DESPACHO

•07/03/2024, 15:09

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/03/2024, 14:09

OUTROS DOCUMENTOS

•09/03/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 07:05

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2024, 18:01

PETIÇÃO

•27/04/2024, 17:39

OUTROS DOCUMENTOS

•27/04/2024, 17:39

DECISÃO

•14/05/2024, 12:12

DECISÃO

•15/05/2024, 09:57

DECISÃO

•11/07/2024, 15:32

DECISÃO

•12/07/2024, 08:15