Recurso Inominado Cível 0800347-49.2025.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.031,72

Órgão julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

ERICA DIAS FEITOSA HENRIQUES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALVES DA SILVA NETO

OAB/PB 14651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 12:50

Decorrido prazo de ERICA DIAS FEITOSA HENRIQUES DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de ERICA DIAS FEITOSA HENRIQUES DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:21

Publicado Acórdão em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:56

Voto do relator proferido

24/11/2025, 11:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

24/11/2025, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:57

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 12:50

Decorrido prazo de ERICA DIAS FEITOSA HENRIQUES DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de ERICA DIAS FEITOSA HENRIQUES DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2025, 11:56

ACÓRDÃO

•24/11/2025, 11:56

19/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:21

Publicado Acórdão em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:56

Voto do relator proferido

24/11/2025, 11:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

24/11/2025, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado

22/09/2025, 09:44

Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2025, 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/08/2025, 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2025, 17:41

Juntada de Certidão

08/07/2025, 23:16

Conclusos para despacho

08/07/2025, 23:16

Recebidos os autos

03/07/2025, 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2025, 08:46

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 08:46

DECISÃO

•28/08/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 11:10

SENTENÇA

•05/05/2025, 09:21

SENTENÇA

•14/04/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 09:36