Execução de Título Extrajudicial 0803183-60.2023.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803183-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca da devolução do Mandado, conforme certidão de Id. 120130207, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 16:23

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 07:46

Determinada diligência

07/08/2025, 12:47

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de EUDES NASCIMENTO DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:05

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2025, 17:28

Expedição de Carta.

13/02/2025, 08:39

Juntada de diligência

13/02/2025, 08:35

Expedição de Carta.

18/10/2024, 07:46

Determinada diligência

17/10/2024, 10:33

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de EUDES NASCIMENTO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de informação

22/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de EUDES NASCIMENTO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, CERTIFICO para fins de movimentação no PJE que o presente feito encontra-se suspenso pelo prazo concedido à parte executada para cumprimento da obrigação.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, CERTIFICO para fins de movimentação no PJE que o presente feito encontra-se suspenso pelo prazo concedido à parte executada para cumprimento da obrigação.

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de movimentação junto ao PJE, que o presente feito encontra-se SUSPENSO pelo prazo concedido à parte executada para cumprimento da obrigação.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de movimentação junto ao PJE, que o presente feito encontra-se SUSPENSO pelo prazo concedido à parte executada para cumprimento da obrigação.

05/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 19/04/2024

04/07/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de EUDES NASCIMENTO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de resposta

10/04/2024, 16:03

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MAR EXECUTADO: EUDES NASCIMENTO DA SILVA S E N T E N Ç A EMENTA. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO OU NOTÍCIA DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 922, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015. - Diante Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0803183-60.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MAR EXECUTADO: EUDES NASCIMENTO DA SILVA S E N T E N Ç A EMENTA. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO OU NOTÍCIA DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 922, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015. - Diante Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0803183-60.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

26/03/2024, 00:00

Homologada a Transação

20/03/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:13

Conclusos para despacho

19/12/2023, 10:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/12/2023, 10:36

Decorrido prazo de EUDES NASCIMENTO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/11/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 16:24

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:34

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que não consta comprovante do recolhimento das custas processuais. Destarte, nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, 24 de abril de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:58

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2023, 08:15

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 08:15

—

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de EUDES NASCIMENTO DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

Todas as movimentações(62)

legal