Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801864-94.2023.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Autor

ANDRE ARAUJO SILVA

CPF

Reu

JOAO PAULO XAVIER DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISRAEL CARVALHO DA SILVA

OAB/PB 29490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 10:09

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 18:18

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 14:49

Juntada de Certidão

14/11/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 14:37

Juntada de Informações

14/11/2025, 14:28

Juntada de Informações

14/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/10/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 04/09/2025

25/09/2025, 11:30

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO SILVA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/08/2025, 10:16

Todas as movimentações(86)

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 10:09

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 18:18

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 14:49

Juntada de Certidão

14/11/2025, 14:48

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 18:18

Certidão

•14/11/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 14:37

Juntada de Informações

14/11/2025, 14:28

Juntada de Informações

14/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/10/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 04/09/2025

25/09/2025, 11:30

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO SILVA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/08/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de cota

07/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de ISRAEL CARVALHO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:32

Julgado procedente o pedido

21/07/2025, 16:54

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

09/07/2025, 07:25

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de alegações finais

30/06/2025, 22:29

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801864-94.2023.8.15.0081. EXPEDIENTE - Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - ASSUNTO(S): [Dano, Ameaça] PARTES: Delegacia de Comarca de Bananeiras e outros X ANDRE ARAUJO SILVA Nome: Delegacia de Comarca de Bananeiras Endereço: RUA ANTONIO VAZ DE OLIVEIRA, 1

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de alegações finais

16/06/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 08:30 Vara Única de Bananeiras.

28/05/2025, 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2025 08:30 Vara Única de Bananeiras.

07/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2025 09:00 Vara Única de Bananeiras.

07/05/2025, 09:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:29

Juntada de Petição de cota

25/04/2025, 16:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO XAVIER DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:29

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:29

Decorrido prazo de DAMIANA XAVIER DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/04/2025, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/04/2025, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 10:53

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2025 09:00 Vara Única de Bananeiras.

09/04/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:52

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de denúncia

20/03/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de resposta

25/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de resposta

20/02/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:41

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Bananeiras em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Bananeiras em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de cota

04/07/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:09

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Bananeiras em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:56

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Bananeiras em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:33

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 11:03

Juntada de Informações

10/01/2024, 10:58

Juntada de Informações

10/01/2024, 10:45

Juntada de Informações

10/01/2024, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 17:00

Sentença

•21/07/2025, 16:54

Termo de Audiência com Sentença

•07/05/2025, 09:35

Despacho

•08/04/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:02

Despacho

•06/02/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:03