Apelação Cível 0802077-25.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.713,66

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA

OAB/PB 14431·CPF·Representa: Réu

TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS

OAB/PB 25342·CPF·Representa: Réu

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA

OAB/PB 23554·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

MARIA DAS DORES OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 11:50

Baixa Definitiva

10/03/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 05/03/2026

10/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:11

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:41

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

31/01/2026, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 15:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 09:55

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:06

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 11:50

Baixa Definitiva

10/03/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 05/03/2026

10/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/01/2026, 09:21

Despacho

•05/12/2025, 12:09

05/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:11

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:41

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

31/01/2026, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 15:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 09:55

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 12:09

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:49

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2025, 20:44

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:48

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:48

Recebidos os autos

02/09/2025, 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2025, 08:55

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 08:55

Despacho

•03/12/2025, 20:44

Despacho

•23/07/2025, 11:11

Sentença

•16/06/2025, 10:30

Despacho

•22/04/2025, 12:50

Despacho

•04/12/2024, 10:56

Despacho

•28/11/2024, 08:21

Despacho

•06/11/2024, 12:37

Decisão

•24/10/2024, 22:43

Decisão

•19/09/2024, 09:32