Procedimento Comum Cível 0802176-16.2025.8.15.0141 - TJPB

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 01/08/2025

06/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 18:45

Publicado Expediente em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802176-16.2025.8.15.0141. AUTOR: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 PARTE PROMOVIDA: Nome: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: AV JOÃO MACHADO, 849, sala 105, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 SENTENÇA I RELATÓRIO RAIMUNDO SIMAO DA SILVA, devidamente qualificado, ajuizou a presente ação em desfavor de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, conforme narra a inicial. Antes do cumprimento da citação do demandado a parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório. Decido. II FUNDAMENTAÇÃO O artigo 485, inciso VIII do CPC assim estabelece: “O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação ”. Como o pedido de desistência formulado pela parte autora aportou nos autos antes mesmo da citação da parte ré, prescinde-se de sua concordância, restando, tão-somente, a sua homologação. III DISPOSITIVO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAIMUNDO SIMAO DA SILVA Endereço: Sitio Riacho Da Soledade, SN, zona rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado do(a) ANTE O EXPOSTO, atendendo ao mais que dos autos contam e princípios de direito atinentes à espécie, HOMOLOGO o pedido de extinção formulado pela parte autora, com fulcro no art. 485, VIII do NCPC, declarando a extinção do processo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Condeno o promovente ao pagamento de custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, cuja exequibilidade fica sobrestada em razão da gratuidade judiciária que lhe fora concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se, conforme determina o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB. Intime-se apenas o autor. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 06:21

Extinto o processo por desistência

23/07/2025, 20:42

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC

23/07/2025, 12:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/07/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

23/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 08:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/07/2025, 05:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:56

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802176-16.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Dep. Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha-PB - CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Parte promovente: Nome: RAIMUNDO SIMAO DA SILVA Endereço: Sitio Riacho Da Soledade, SN, zona rural, BOM SUCESSO - PB - CE

18/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

17/06/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/07/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

17/06/2025, 09:57

Recebidos os autos.

01/05/2025, 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

01/05/2025, 08:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO SIMAO DA SILVA - CPF: 045.335.614-11 (AUTOR).

30/04/2025, 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2025, 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 11:25

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 11:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/07/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

Juntada de Petição de petição

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/06/2025.

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